Combustível do Futuro é aprovado na Câmara após acordo entre agronegócio e setor de energia
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei Combustível do Futuro, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. O projeto visa tornar o Brasil mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. Ele prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e cumprir metas internacionais, como as estabelecidas no Acordo de Paris.
Uma das principais medidas do projeto é o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel. O objetivo é tornar o combustível menos poluente. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, fez concessões no relatório final para destravar um impasse entre o agronegócio e o setor de energia. De acordo com o novo texto aprovado, a escala de aumento da mistura de biodiesel será uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá mais poder para avaliar a viabilidade das metas e fixar o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel.
O projeto também cria programas de combustível sustentável de aviação, diesel verde e biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. No entanto, o trecho que estabelecia um prazo até 2034 para atingir o patamar de 10% de mistura de biometano no gás natural foi retirado do parecer final. Agora, o CNPE definirá a quantidade anual mínima do gás a cada ano, até alcançar o limite de 10%.
O projeto agora seguirá para análise do Senado, onde será discutido e votado novamente.
Redação JA / Foto: reprodução
