A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei Combustível do Futuro, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. O projeto visa tornar o Brasil mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. Ele prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e cumprir metas internacionais, como as estabelecidas no Acordo de Paris.
Uma das principais medidas do projeto é o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel. O objetivo é tornar o combustível menos poluente. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, fez concessões no relatório final para destravar um impasse entre o agronegócio e o setor de energia. De acordo com o novo texto aprovado, a escala de aumento da mistura de biodiesel será uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá mais poder para avaliar a viabilidade das metas e fixar o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel.
O projeto também cria programas de combustível sustentável de aviação, diesel verde e biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. No entanto, o trecho que estabelecia um prazo até 2034 para atingir o patamar de 10% de mistura de biometano no gás natural foi retirado do parecer final. Agora, o CNPE definirá a quantidade anual mínima do gás a cada ano, até alcançar o limite de 10%.
O projeto agora seguirá para análise do Senado, onde será discutido e votado novamente.
Redação JA / Foto: reprodução
-
Clique abaixo e veja também
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
