Governo de MT endurece procedimento disciplinar para infrações cometidas por reeducandos
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (17.3), uma atualização do decreto que traz a nova regulamentação disciplinar para pessoas…
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um novo parâmetro para a atualização de créditos tributários municipais ao decidir que estados e municípios não podem aplicar…
O fenômeno da judicialização no Brasil é notório, gerando a impressionante marca, em estoque de 31/01/2026, de 75,4 milhões de processos em tramitação, muitos dos…
Quem nunca se estressou quando precisou falar com um humano e se deparou com um robô, que jogue a primeira pedra. Ok, eu entendo que,…
Recentemente, em uma reunião com lideranças locais, algo me chamou a atenção: um sentimento crescente de desamor por Cuiabá. Como presidente da Câmara de Dirigentes…
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O Conselho Nacional de Justiça decidiu aplicar a pena de disponibilidade por 180 dias ao desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal…
É possível a incidência da multa e dos honorários de advogado nos casos em que não há o pagamento voluntário do…
O Imposto Sobre Serviços (ISS) referente à destinação e à disposição final de resíduos sólidos deve ser recolhido pelo município que…
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a…
O Governo de Mato Grosso formalizou uma nova proposta de R$ 30 milhões para a aquisição do prédio da Santa Casa,…