ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE: Registros em redes sociais comprovam união estável e garantem pensão a viúva
Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, decretou…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
O setor jurídico brasileiro ocupa uma posição singular na economia: altamente especializado, essencial para o funcionamento das relações empresariais e, ao mesmo tempo, historicamente resistente…
A regulação sanitária de farmácias estéreis no Brasil vive um momento de tensão definidora. No último dia 17 de abril, a Agência Nacional de Vigilância…
Tributarista afirma que caso não deve ser generalizado e diz que autuações expõem risco de interpretações sem respaldo contábil e documental A cobrança de cerca…
A manifestação pública do ministro Flávio Dino recoloca em pauta um tema que, embora recorrente no discurso público, raramente é enfrentado com a devida densidade…
Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, decretou…
Nos dias 24 e 25 de abril, na sede da OAB Sinop, foi realizado o Módulo 10 da Especialização em Direito…
Um estabelecimento prisional pode proibir a visita a um preso por alguém que cumpre pena em prisão domiciliar, desde que a…
Uma enfermeira identificada como Hellen Zanchetta e o motorista William Martins morreram após uma carreta perder o freio e atingir a…
Em ações trabalhistas, os honorários advocatícios sucumbenciais são consequência objetiva da sucumbência, seu pagamento é previsto em lei e deve ser…
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade não servem de justificativa para afastar a demolição de um imóvel construído em área…