Subseção da OAB-MT acompanha ação na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da sua 24ª Subseção, está acompanhando a realização…
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Aposentadoria mais difícil
As mudanças nas regras de aposentadoria em 2026 já impactam diretamente o planejamento de milhares de brasileiros. Com a atualização das regras de transição do…
REFORMA TRIBUTÁRIA O ACÚMULO DE SALDO CREDOR DO IMPOSTO
O princípio Constitucional da Essencialidade determina que produtos e serviços essenciais para a vida diga (saúde, alimentação, educação) tenham uma carga tributária menor, enquanto itens…
Crimes contra a Administração Pública: onde o cidadão pode errar sem perceber
Uma abordagem de trânsito, um pedido de benefício, um processo dentro de um órgão público. Situações comuns, que fazem parte da rotina de qualquer cidadão.…
Governança da Certificação e a construção de ativos ambientais
Recentemente, o BNDES publicou o Edital FEP Fomento nº 01/2026, um passo decisivo para a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O…
