NÚCLEO FAMILIAR: CNJ instaura pedido de providências sobre absolvição por estupro de vulnerável
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou neste sábado (21/2) um pedido de providências em relação à atuação…
ARTIGOS
SAIBA MAIS
Pelo fim de inquéritos com duração indefinida
Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, em conjunto com o presidente do Conselho Federal da OAB e dos demais presidentes das Seccionais protocolizamos, junto ao presidente…
O preço da omissão estatal nas fraudes de empréstimos consignados
O crescimento das fraudes envolvendo empréstimos consignados em benefícios previdenciários não representa apenas um problema bancário, mas evidencia uma questão central de responsabilidade estatal. Decisão…
Negativas de cobertura expõem limites dos planos de saúde e ampliam disputas judiciais
A negativa de custeio por planos de saúde segue como uma das principais causas de judicialização na área da saúde no Brasil. Entre medicamentos de…
O reequilíbrio institucional na investigação do Banco Master
A recente decisão do ministro André Mendonça, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master, sinaliza uma inflexão relevante na condução do caso no Supremo…
