Politica

Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. O projeto ir

Leia+

Entenda: STF volta a analisar ação sobre distribuição de sobras eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar, nesta quarta-feira (21), o julgamento do processo que trata dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais

Leia+

Vitória: Comissão de Constituição e Justiça aprova Projeto de Lei que garante vedação à publicidade infantil em ambientes digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, hoje (21), o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A aprovação v

Leia+

Defensoria Pública é homenageada pelos 25 anos de trabalho por justiça social

No dia em se comemora o Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, os servidores da Defensoria Pública foram homenageados durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao longo de 25

Leia+