ARTIGOS

SAIBA MAIS
Receita pode contestar compensações sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Artigos

Receita pode contestar compensações sobre ICMS na base do PIS/Cofins

Solução de Consulta Cosit nº 21/2026 afasta uso do "gross up", trata valor residual como receita e indica risco de glosa de créditos já aproveitados …

Reforma Tributária e CNPJ para produtores rurais
Artigos

Reforma Tributária e CNPJ para produtores rurais

A Reforma Tributária sobre o Consumo introduziu no Brasil o modelo do IVA Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual…

REFORMA TRIBUTÁRIA – A CENTRALIZAÇÃO DO PODER EM BRASÍLIA
Artigos

REFORMA TRIBUTÁRIA – A CENTRALIZAÇÃO DO PODER EM BRASÍLIA

"Tributo é o elemento mais importante do poder" Ives Gandra Martins INTRODUÇÃO   A Reforma tributária traz uma mudança profunda na estrutura de poder no…

Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
Artigos

Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula…