Emendas de Jayme Campos já garantiram 49 CRAS para Mato Grosso
“Para mim, é muito gratificante ter esta oportunidade ímpar de entregar resultados à população mato-grossense.” A afirmação foi feita nesta sexta-feira,…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
O setor jurídico brasileiro ocupa uma posição singular na economia: altamente especializado, essencial para o funcionamento das relações empresariais e, ao mesmo tempo, historicamente resistente…
A regulação sanitária de farmácias estéreis no Brasil vive um momento de tensão definidora. No último dia 17 de abril, a Agência Nacional de Vigilância…
Tributarista afirma que caso não deve ser generalizado e diz que autuações expõem risco de interpretações sem respaldo contábil e documental A cobrança de cerca…
A manifestação pública do ministro Flávio Dino recoloca em pauta um tema que, embora recorrente no discurso público, raramente é enfrentado com a devida densidade…
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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (23) que os municípios não devem promover eventos festivos enquanto não houver um…
São válidas as restrições impostas pela Constituição para a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas majoritariamente por capital estrangeiro.…
O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.414), a possibilidade de adoção…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em…