ECA Digital: entenda quais as regras para uso de imagem de alunos
Nova lei exige consentimento específico dos responsáveis e reforça dever de proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital Com…
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
Nova lei exige consentimento específico dos responsáveis e reforça dever de proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital Com a entrada em vigor…
Período iniciado em 5 de março permite mudanças de partido sem perda de mandato e marca reorganização do cenário político para as eleições de 2026.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um novo parâmetro para a atualização de créditos tributários municipais ao decidir que estados e municípios não podem aplicar…
O fenômeno da judicialização no Brasil é notório, gerando a impressionante marca, em estoque de 31/01/2026, de 75,4 milhões de processos em tramitação, muitos dos…
Nova lei exige consentimento específico dos responsáveis e reforça dever de proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital Com…
O direito de ser mantido em Sala de Estado Maior é uma prerrogativa da advocacia aplicável a quaisquer restrições de liberdade antes de um veredicto final. A legislação não diferencia entre prisão preventiva e execução provisória determinada pelo Tribunal do Júri. Com esse entendimento, o desembargador Jayme Weingartner…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a aplicabilidade das disposições introduzidas pela Lei n. 14.230/2021 aos processos de…
Mato Grosso encerrou 2025 na liderança nacional no abate de bovinos, com 17,1% de participação, e também se manteve como o…
Período iniciado em 5 de março permite mudanças de partido sem perda de mandato e marca reorganização do cenário político para…
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se pelo acolhimento do pedido de improcedência da ação popular proposta pelo ex-governador Pedro Taques em…