Uncategorized DE USO COMUM – Carro de transporte por aplicativo não pode ter adesivo eleitoral, fixa TSE Jornal Advogado 04/08/2026
JURIDICO FRACIONAMENTO INDEVIDO – Dividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito Jornal Advogado 04/08/2026
JURIDICO Mato Grosso FIM DO DESCANSO – STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha Jornal Advogado 04/08/2026
Mato Grosso Segurança EXECUÇÃO PENAL- Conselheiro do CNJ discute com Governo de MT mudanças no sistema prisional e adequação à nova legislação Jornal Advogado 04/08/2026
Mato Grosso Violência COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Polícia Civil prende homem por reiterado descumprimento de medidas protetivas em Cuiabá Jornal Advogado 04/08/2026
Mato Grosso Segurança OPERAÇÃO FALCON MASK- Polícia Civil prende foragido investigado por golpe de R$ 1 milhão no Distrito Federal Jornal Advogado 04/08/2026
Artigo Caso Paolla Oliveira: o que fazer ao descobrir um deepfake e quais são os direitos das vítimas? Jornal Advogado 04/08/2026
Mato Grosso POLITICA Prefeitos aprovam alterações no estatuto da AMM e fortalecem representação municipalista Jornal Advogado 04/08/2026
JURIDICO PROPOSTA – CNJ aprova proposta de Rabaneda e extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados Jornal Advogado 04/08/2026
JURIDICO Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração Jornal Advogado 04/08/2026