Categoria: JURIDÍCO

A noite desta terça-feira (20) foi de posse na 6ª Subseção de Sinop, em uma cerimônia prestigiada pela advocacia de todo…

A primeira mulher a assumir a presidência da 20ª Subseção de Juara, Lindamir Macedo de Paiva, foi empossada na manhã desta…

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (22), da…

A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de…

Um desembargador e três advogados tomaram posse como juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na manhã desta quinta-feira…

Em crimes que envolvem militares e a Fazenda Pública, não cabe penhora de soldo e salário, à exceção de casos excepcionais.…

O Supremo Tribunal Federal tem duas correntes distintas no julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público pode promover…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…

A advocacia de Sorriso está isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento. A isenção foi assegurada em decisão…

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio das promotorias de Justiça que compõem o Núcleo de Defesa…

Dois episódios ocorridos nos últimos dias — um deles no Supremo Tribunal Federal — mostram que o uso da inteligência artificial…

A advogada, ativista e professora universitária Thaís Brazil afirmou que Mato Grosso se tornou “referência em retrocesso” quando se trata de…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixsou, nessa sexta-feira (16), em plenário virtual, 19 novas teses jurídicas de caráter…