CÂMARA DE VG: Wanderley Cerqueira pode ser cassado por fala considerada violência de gênero contra prefeita
Decisão da Justiça reconhece indícios de crime e envia caso à Vara Especializada; parlamentar pode responder por injúria e sofrer sanções…
Categoria: JURIDÍCO
Fachin nomeia Rabaneda para laboratório que mira erros judiciais
Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas…
FORO INTIMO: Juíza declara suspeita e se afasta da condução do Tribunal do Júri do policial civil em MT
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se suspeita e determinou seu afastamento da presidência…
TJMT autoriza quebra de sigilos e bloqueio de bens de deputado, vereador e outros
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade de…
Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento…
Margareth Buzetti lidera avanço no CNJ para implantação do Cadastro Nacional de Predadores Sexuais
Após mais de um ano de vigência da lei, suplente de senadora reforça cobrança por regulamentação nacional e afirma que seguirá…