JURIDICO OAB-CAAMT OAB avança em diálogo com Ministério da Previdência para aprimorar processos e perícias previdenciárias Jornal Advogado 01/08/2026
ECONOMIA JURIDICO OAB inicia articulação com CNJ e Caixa para ampliar pagamento de débitos judiciais por cartão de crédito Jornal Advogado 01/08/2026
ECONOMIA JURIDICO Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples Jornal Advogado 31/07/2026
JURIDICO Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Jornal Advogado 31/07/2026
JURIDICO Mato Grosso TJ mantém ação contra advogado e nega retirar tornozeleira Jornal Advogado 30/07/2026
JURIDICO Mato Grosso Juiz de Barra do Garças investigado por irregularidades continuará afastado, decide TJMT Jornal Advogado 30/07/2026
ECONOMIA JURIDICO Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica Jornal Advogado 30/07/2026
ECONOMIA JURIDICO Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários Jornal Advogado 30/07/2026
Geral JURIDICO BARREIRA INCONSTITUCIONAL – Restrição do acesso de pessoas trans a banheiros invade competência da União, afirmam especialistas Jornal Advogado 29/07/2026
Geral JURIDICO QUESTÃO DE PROVA – Desembargador pede que STJ resolva controvérsia sobre perícia em crime ambiental Jornal Advogado 29/07/2026
