JURIDICO TST aumenta indenização a trabalhadora penalizada por apresentação de atestados médicos Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO OAB-CAAMT OAB-MT reforça empenho pela instalação da Comarca de Confresa e construção dos fóruns da região Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO OAB propõe mandato para ministros do STF entre medidas para aperfeiçoar o Judiciário Jornal Advogado 14/10/2026
ECONOMIA JURIDICO Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR -Diagnóstico de câncer afasta penhora de aposentadoria de devedora trabalhista Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO ATENTADO À DIGNIDADE -Exclusão de concurso público por estado civil, gravidez ou HIV é ilegal Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO Violência CADA CASO É UM CASO- Falta de padronização dificulta julgamentos de estupro de vulnerável Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO ANONIMATO EM RISCO -STJ discute se Uber deve apresentar dados de passageiros em ação judicial Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO POLITICA Entenda como serão realizados os dois plebiscitos em Mato Grosso Jornal Advogado 14/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Juiz cita “riscos” e nega soltar fazendeiro apontado como mandante Jornal Advogado 13/10/2026
JURIDICO ÓDIO SOB APURAÇÃO – Fachin aciona Polícia Federal após ameaças de morte contra Dino Jornal Advogado 12/10/2026
JURIDICO PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE – Especialistas apontam desafios do ECA Digital em evento da FGV Justiça Jornal Advogado 12/10/2026
JURIDICO Marcos Harter vira alvo da Justiça após excluir petistas de vaga de emprego Jornal Advogado 12/10/2026
JURIDICO PALAVRA DADA – Juiz não pode reconsiderar sua própria decisão sem o surgimento de novos fatos Jornal Advogado 12/10/2026
JURIDICO NO MESMO BALAIO – STJ avalia possibilidade e efeitos de unificar penas de reclusão e detenção Jornal Advogado 12/10/2026
