JURIDICO Evento do IAB debaterá governança climática e impactos do Super El Niño Jornal Advogado 30/10/2026
JURIDICO POLITICA Justiça atende MPT e manda Meta tirar do ar publicações que incentivam demissão por causa do voto Jornal Advogado 30/10/2026
JURIDICO POLITICA CASAS DECIMAIS: TSE fixa critério para aferir cláusula de desempenho dos partidos Jornal Advogado 30/10/2026
ECONOMIA JURIDICO REFORMA SEM RETOQUE: STF valida fim de isenção previdenciária para servidores com doenças graves Jornal Advogado 30/10/2026
JURIDICO POLITICA ELEIÇÕES 2026 – Prazo para a entrega da prestação de contas eleitorais do 1º turno termina na terça-feira (03/11) Jornal Advogado 30/10/2026
JURIDICO OAB-CAAMT OAB-MT orienta advocacia sobre Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar Jornal Advogado 29/10/2026
JURIDICO Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça Jornal Advogado 29/10/2026
JURIDICO DIREITO PRESERVADO; Demissão por causa de voto pode ser revertida e gerar dano moral Jornal Advogado 29/10/2026
Geral JURIDICO Reeleição de Lula é seguida por explosão de denúncias de assédio eleitoral Jornal Advogado 29/10/2026
JURIDICO Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Jornal Advogado 28/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Presidente da AMM é reeleito por unanimidade para o triênio 2027/2029 Jornal Advogado 28/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Justiça nega absolvição de ex-procurador e advogada acusados de lavagem de dinheiro Jornal Advogado 28/10/2026
JURIDICO Mato Grosso “ESTACIONAMENTO EM CUIABÁ” – Relatório 2ª CPI contra CS Mobi, vê crime em contrato e pede anulação Jornal Advogado 28/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Operação da Polícia Civil em MT, apura suposta falsificação em decisão judicial para transferência de preso por advogados Jornal Advogado 28/10/2026
JURIDICO POLITICA MPT recebe 530 denúncias de assédio eleitoral após resultado das eleições Jornal Advogado 27/10/2026
JURIDICO POLITICA Projetos que eliminam revisão periódica da prisão preventiva são inconstitucionais, avalia IAB Jornal Advogado 27/10/2026
