Economia – Jornal Advogado

PENDENGA FISCAL-Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS

10 de novembro de 2025

Ao publicar as Soluções de Consulta Cosit 216 e 4061, a Receita Federal tenta forçar a inclusão do crédito presumido de…

Economia Politica

Lula assina na terça decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação; entenda

9 de novembro de 2025

O presidente Lula (PT) deve assinar na próxima terça-feira (11) um decreto para para aumentar a concorrência entre empresas de vale refeição e…

Economia JURIDÍCO

PAGAMENTO EM DIA: STJ mantém veto à carência estendida do Fies a médico residente já em amortização

9 de novembro de 2025

A extensão da carência para o pagamento do financiamento estudantil pelo Fies para médicos residentes não é possível quando o contrato…

Economia Mato Grosso

Consumidores podem renegociar dívidas em atraso no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira

7 de novembro de 2025

O Procon-MT participa do Mutirão Nacional de Dividas e Orientação Financeira. Até o dia 30 de novembro, os consumidores que têm…

Economia Mato Grosso

Prefeita sanciona lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto de Várzea Grande

7 de novembro de 2025

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de…

Economia JURIDÍCO

IDADE MAIS CARA: STF suspende julgamento sobre cobrança de valores diferenciados de planos de saúde para idosos

6 de novembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (5/11), no julgamento sobre a cobrança de valores diferenciados…