STF vai definir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve…
Categoria: JURIDÍCO
Ministro relator pede informações em ações contra Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República e ao Congresso Nacional, no…
Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a…
OAB Nacional e CNJ definem agenda conjunta para regulamentação e uso ético da inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (6/5), com o Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), do Conselho…
CAPITAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA : mais de 2 mil advogados(as) presentes na abertura da I Conferência Nacional de Interiorização em Cuiabá
Um passo relevante para a redução de distâncias e para a efetiva valorização de cada trajetória, porquanto toda história tem relevância…
No STF, OAB Nacional defende aplicação ampla da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero
A Secretária-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, realizou sustentação oral, neste (7/5), perante o…
Carta de Cuiabá sela compromissos prioritários da advocacia mato-grossense
“Mais um encontro extremamente produtivo e fica aqui meu agradecimento a todos pela presença e dedicação. Reafirmo meu compromisso com a…
FALTA DE PROVAS: desembargadora do TRF inocenta ex-juiz de MT por peculato
A Justiça Federal absolveu o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Luis Aparecido Ferreira Torres (“Luis Torres”),…