O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse na noite deste domingo (25/10) que não seria possível, em poucas horas, decidir com segurança sobre a prorrogação da votação, como fez o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
Via decisão monocrática em uma reclamação constitucional, Zanin determinou que a votação seguisse até as 19h em todo o país. Posteriormente, esclareceu que a ordem valia para as sessões eleitorais que tinham permanecido abertas.
O pedido de extensão do horário de votação foi feito pela coligação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos autos de processo distribuído por sorteio no TSE ao gabinete do presidente, às 12h38.
A coligação informava ao tribunal que não havia oferta suficiente de ônibus nas cidades baianas de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Segundo Nunes Marques, o pedido de extensão do horário nesses locais foi feito por volta das 15h30.
Às 16h01, o presidente despachou dando 30 minutos para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia esclarecer as providências adotadas. Ele disse que seria necessário “se debruçar e detectar qual é o nível de problema” que as regiões estavam enfrentando antes de tomar uma decisão.
“Nunca, na história do TSE, houve qualquer prorrogação na votação. Não seria possível, em poucas horas, construir um juízo de certeza sem que nenhum efeito colateral, especialmente no aspecto tecnológico, advindo de decisão judicial viesse a impactar significativamente a apuração.”
Nunes Marques afirmou que não estava fazendo críticas à decisão de Zanin, mas respondendo às acusações de que demorou a decidir. “Não é uma decisão convencional”, justificou. “Prorrogar a eleição é possível, mas tem que ser pensado, calculado, estruturado.”
Dificuldades na votação
Em seu pronunciamento, o presidente do TSE sustentou que a decisão de Zanin, tomada após o horário do encerramento da votação, gerou dificuldades no processo eleitoral, já que as urnas fechadas não poderiam ser reabertas.
O tribunal chegou a iniciar a apuração e precisou fazer uma “contensão extraordinária” nos boletins de urna recebidos. O recebimento dessas informações foi paralisado até as 19h, quando a apuração começou. A vitória de Lula foi confirmada às 21h07.
“Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Houve a prorrogação da votação, na forma em que foi decidida. A Justiça Eleitoral cumpriu a decisão nos estritos termos em que foi proferida”, afirmou o ministro.
“Temos segurança de todo o processo eleitoral”, disse ele. O magistrado contou que entrou em contato com os dois candidatos. Ele parabenizou Flávio Bolsonaro pela campanha e Lula pela vitória.
