JURIDICO Remédio manipulado não pode ser distribuído no SUS sem receita individual Jornal Advogado 06/11/2026
JURIDICO O CRIME COMPENSA- Fraude à cota de gênero não retira mandato de mulheres eleitas, decide TSE Jornal Advogado 06/11/2026
JURIDICO CONTROLE DO PODER- STF veta investigações sumárias e avocação de inquéritos pelo Ministério Público Jornal Advogado 06/11/2026
JURIDICO STF vai decidir se lei que enfraquece o licenciamento ambiental é constitucional; ABRAMPA pede julgamento presencial Jornal Advogado 06/11/2026
JURIDICO Mato Grosso Multa de R$ 5 mil: MTP-MT consegui ampliar medidas de proteção á candidatos de emprego por opinião politicas Jornal Advogado 05/11/2026
JURIDICO DIREITO AGRÁRIO: STJ define que perda judicial da propriedade extingue arrendamento rural Jornal Advogado 05/11/2026
JURIDICO Mato Grosso STJ condena empresário de MT e desembargadora por corrupção Jornal Advogado 05/11/2026
JURIDICO Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel Jornal Advogado 04/11/2026
JURIDICO TJMT derruba embargo de 1,4 mil hectares após reconhecer falha do Estado em regularização ambiental Jornal Advogado 04/11/2026
JURIDICO Mato Grosso Novo presidente do TCE-MT Valdir Teis também já foi preso na Operação Ararath tentando esconder R$ 500 mil em cheques Jornal Advogado 04/11/2026
JURIDICO Mato Grosso TCE-MT exonera 16 servidores investigados na Operação Tomada de Contas Jornal Advogado 04/11/2026
JURIDICO OAB-CAAMT OAB participa de iniciativa nacional para destravar obras públicas paralisadas Jornal Advogado 04/11/2026
JURIDICO Desdobramento de pensão por morte exige citação de todos os já habilitados Jornal Advogado 03/11/2026
JURIDICO FREIO PENAL – Embriaguez ao volante sem nexo com acidente afasta homicídio culposo Jornal Advogado 03/11/2026
JURIDICO POLITICA FUGIU, NÃO RECEBEU- Em ação, advogados pedem suspensão de salário de Flávio Bolsonaro Jornal Advogado 03/11/2026
JURIDICO Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Jornal Advogado 03/11/2026