STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis
Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo…
Categoria: JURIDÍCO
DESIGUALDADE DE VALORES : CNJ pode unificar regras sobre custas judiciais e ampliar acesso à Justiça no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode passar a exercer controle prévio sobre anteprojetos de lei que tratem de custas judiciais,…
Justiça de MT torna réu ex-presidente da UNIMED e mais cinco por estelionato e lavagem de dinheiro
A Justiça Federal acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a formação de ação penal contra o ex-presidente…
OAB/MT terá representante na comissão criada para impulsionar reformas no Judiciário
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, comunicou, na abertura da sessão do…
I Conferência Nacional: advocacia de todo o país estará em Cuiabá para o grande evento de Interiorização da Advocacia
Cuiabá receberá, no prazo de 10 (dez) dias, advogados e advogadas de todo o país para a I Conferência Nacional de…
BONNIE E CLYDE: STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso
Um estabelecimento prisional pode proibir a visita a um preso por alguém que cumpre pena em prisão domiciliar, desde que a…