JURIDICO OAB-CAAMT OAB-MT e 24ª Subseção reinauguram sede renovada em Campo Novo do Parecis Jornal Advogado 23/10/2026
ECONOMIA JURIDICO A partir do dia (26/10) pagamento de custas processuais poderão ser com cartão de crédito até 12 vezes Jornal Advogado 23/10/2026
JURIDICO Mato Grosso TJ-MT propõe aposentadoria incentivada com indenização a servidores efetivos Jornal Advogado 23/10/2026
JURIDICO Mato Grosso STF libera concessão de quatro rodovias de MT por R$ 2,6 bilhões Jornal Advogado 23/10/2026
JURIDICO Mato Grosso TJ abre PAD e mantém afastamento de três magistrados em MT Jornal Advogado 23/10/2026
Agricultura JURIDICO PEDAÇO DE CHÃO-Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora Jornal Advogado 22/10/2026
JURIDICO PALAVRA FINAL- Ações contra Lei Antifacção serão vetor de crise entre poderes, avisa Flávio Dino Jornal Advogado 22/10/2026
JURIDICO AINDA ESTOU AQUI – Judiciário não pode mais validar a Lei da Anistia, defende ministro do STJ Jornal Advogado 22/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Sessão marca despedida de Welder Queiroz como juiz-membro substituto do TRE-MT Jornal Advogado 22/10/2026
Geral JURIDICO TRE-MT divulga Portaria que disciplina Lei Seca no 2º turno das Eleições de 2026 Jornal Advogado 22/10/2026
JURIDICO OAB-CAAMT Advogado Ulises Rabaneda desiste de novo mandato no CNJ, “Foi uma decisão pessoal” Jornal Advogado 21/10/2026
JURIDICO NO LEITO DA JUSTIÇA- Supremo vai julgar revisão dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados Jornal Advogado 21/10/2026
JURIDICO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO- Judiciário deve ser aprimorado para resolver temas da nova sociedade, diz Salomão Jornal Advogado 21/10/2026
JURIDICO NÃO É BRINCADEIRA- Empregador responde por ofensa racista de empregado contra cliente Jornal Advogado 21/10/2026
JURIDICO AUXÍLIO-ACOMPANHANTE- Adicional de 25% por incapacidade não se aplica ao BPC, decide TRF-6 Jornal Advogado 21/10/2026
JURIDICO Mato Grosso LIBERDADE VIGIADA – Novo decreto do SAC encerra ‘autorregulação’ de plataformas digitais Jornal Advogado 21/10/2026
