JURIDICO Mato Grosso Desembargadores do TJMT elege nova diretoria para o biênio 2027-2028 Jornal Advogado 09/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Advogados protestam a extinção de comarcas e algumas varas judiciais em Mato Grosso Jornal Advogado 08/10/2026
JURIDICO Sem prova de separação de fato, Justiça nega união estável e pensão por morte Jornal Advogado 08/10/2026
JURIDICO CHEQUE O SPAM – CNJ valida audiência de conciliação por e-mail sem ônus processual para partes Jornal Advogado 08/10/2026
ECONOMIA JURIDICO FORA DA CONTA- Supremo exclui créditos presumidos de ICMS do cálculo do PIS e da Cofins Jornal Advogado 08/10/2026
JURIDICO OAB destaca segurança das Eleições 2026 e defende respeito à soberania do voto Jornal Advogado 07/10/2026
JURIDICO Mato Grosso IMAN realiza Inova Adv Experience 2026 com participação de magistrados e painéis sobre inovação e estratégia no Direito Jornal Advogado 07/10/2026
Artigo JURIDICO DIREITO EMPRESARIAL- STJ decide que falência do devedor não devolve ao patrimônio bem alienado em fraude à execução Jornal Advogado 07/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Advogada denuncia no TJMT desvio de R$ 4.083,83 em Ação de Indenização contra a Gol Linhas Aéreas Jornal Advogado 06/10/2026
JURIDICO 38 ANOS DA CARTA – STF assegura que Constituição ‘siga viva, pujante e respeitada’, diz Fachin Jornal Advogado 06/10/2026
JURIDICO DIGA-ME EM QUEM VOTAS- Candidaturas indeferidas por ligações criminosas receberam 363,3 mil votos Jornal Advogado 06/10/2026
JURIDICO TJ abre disputa por três vagas no TRE; uma é exclusiva para mulheres Jornal Advogado 03/10/2026
JURIDICO VELHA GUARDA- STF suspende análise de quórum para afastar normas anteriores à Constituição Jornal Advogado 03/10/2026
JURIDICO INFILTRAÇÃO ELEITORAL- TREs discutem quais provas bastam para barrar candidatos ligados ao crime Jornal Advogado 03/10/2026
JURIDICO POLITICA PÚLPITO VAZIO- Decisão do TSE sobre debate evita punição por ausência, dizem especialistas Jornal Advogado 03/10/2026
Geral JURIDICO PGM Cuiabá assegura justiça fiscal em cobrança de quase R$ 69 milhões de IPTU contra único devedor Jornal Advogado 02/10/2026
