Geral JURIDICO Licença-maternidade: empregador doméstico deve ficar atento às novas regras após decisão do STF Jornal Advogado 02/10/2026
JURIDICO POLITICA LIGAÇÕES PERIGOSAS- Punição por ingerência estrangeira nas eleições exige prova de investimento direto Jornal Advogado 02/10/2026
JURIDICO OAB integra observatório do CJF para enfrentar litigiosidade previdenciária Jornal Advogado 02/10/2026
JURIDICO STF conclui julgamento de ação da OAB e estabelece critérios para multa a empresas com débitos tributários Jornal Advogado 02/10/2026
JURIDICO OAB-CAAMT OAB alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º EOU Jornal Advogado 02/10/2026
ECONOMIA JURIDICO STJ permite penhora de salário para pagar dívidas; entenda as regras Jornal Advogado 02/10/2026
JURIDICO POLITICA Câmara acumula 46 propostas que ameaçam Unidades de Conservação nos últimos quatro anos, aponta levantamento Jornal Advogado 01/10/2026
JURIDICO POLITICA DONOS DA BOLA – Colocar titulares para julgar propaganda eleitoral pode ter prejudicado TSE Jornal Advogado 01/10/2026
JURIDICO Policial Vorcaro depõe à PF e nega existência de grupo criminoso “A Turma” Jornal Advogado 01/10/2026
JURIDICO Mato Grosso MPE rebate ataques contra Zampieri e diz que vítima não é julgada Jornal Advogado 01/10/2026
JURIDICO Mato Grosso Ministro manda PF investigar imagem “decapitada” em Cuiabá Jornal Advogado 01/10/2026
JURIDICO OAB-CAAMT OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe Jornal Advogado 01/10/2026
JURIDICO OAB-CAAMT OAB Vila Rica chega aos 23 anos com inauguração da nova sala da advocacia, entrega de carteira e palestra Jornal Advogado 01/10/2026
JURIDICO Policial “Mandei um corrupto para o inferno”, diz assassino de Zampieri Jornal Advogado 30/09/2026
JURIDICO TABELA ATUALIZADA- STJ define custas processuais com base em percentual sobre valor da causa Jornal Advogado 30/09/2026
JURIDICO SOB INVESTIGAÇÃO-Gilmar mantém quebra de sigilos de investigada no caso das ‘rachadinhas’ na Alerj Jornal Advogado 30/09/2026