OAB Nacional defende no Senado a inviolabilidade dos honorários após relatório da CPI do Crime Organizado
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão…
Categoria: JURIDÍCO
Alta periculosidade”: STJ mantém prisão de PMs envolvidos no assassinato do advogado Renato Nery
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais militares integrantes da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) de Cuiabá,…
OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia
A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral…
Preso e acusado injustamente, advogado processa Estado e pede indenização de quase um milhão
O advogado Tallis de Lara Evangelista entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$…
Pacto da liberdade pelo Voto Livre no Trabalho foi assinado por TRE-MT, TRT-MT, MPF, OAB/MT e outras instituições
Com o propósito de fortalecer a democracia e assegurar o pleno respeito à liberdade de escolha do eleitorado, o Tribunal Regional…
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro…