JURIDICO Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² Jornal Advogado 30/06/2026
JURIDICO Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à interdição judicial Jornal Advogado 30/06/2026
JURIDICO Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel Jornal Advogado 28/06/2026
Esportes JURIDICO Conar emite liminar que suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV Jornal Advogado 28/06/2026
JURIDICO Mato Grosso Subdefensor em MT é exonerado após duas denúncias de assédio Jornal Advogado 28/06/2026
JURIDICO INSS revela idade mínima para sacar R$ 1.621 de aposentadoria em 2026 Jornal Advogado 28/06/2026
JURIDICO Redução da maioridade penal serve à apropriação do debate penal para a promoção de políticos, diz professora Jornal Advogado 27/06/2026
JURIDICO IAB vê inconstitucionalidade em projeto que autoriza estados a legislarem sobre questões trabalhistas Jornal Advogado 27/06/2026
JURIDICO POLITICA Instituto dos Advogados pede arquivamento de PL que repete normas para a inclusão de autistas Jornal Advogado 27/06/2026
