JURIDICO Mato Grosso TJMT absolve ex-estagiária da Polícia Civil e afasta condenação de mais de 13 anos na Operação Renegados Jornal Advogado 22/09/2026
Artigo JURIDICO DIREITO AMBIENTAL – Com déficit de Reserva Legal, produtores de MT devem ficar atentos aos mecanismos de proteção ao imóvel rural Jornal Advogado 22/09/2026
JURIDICO Mato Grosso TJMT prorroga suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual Jornal Advogado 22/09/2026
JURIDICO Policial Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia Jornal Advogado 21/09/2026
JURIDICO Policial JURISPRUDÊNCIA : Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial Jornal Advogado 21/09/2026
JURIDICO Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa Jornal Advogado 21/09/2026
JURIDICO DEFESA DO CONSUMIDOR – STJ afasta a modulação na tese de devolução em dobro de cobrança indevida Jornal Advogado 21/09/2026
JURIDICO Policial VOTAÇÃO UNÂNIME- STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo Jornal Advogado 20/09/2026
JURIDICO JUNTOS E MISTURADOS -Vínculo entre árbitro e advogado em outro painel não anula arbitragem Jornal Advogado 20/09/2026
JURIDICO Ministro do STJ disse estar ‘à disposição’ de Vorcaro, indicam mensagens Jornal Advogado 18/09/2026
JURIDICO Mato Grosso TJ-MT absolve motorista obrigado por facção a transportar cadáver Jornal Advogado 18/09/2026
JURIDICO Mato Grosso HOMOFOBIA: Justiça manda penhora imóvel do ex-deputado Vitorio Galli após condenação Jornal Advogado 18/09/2026
JURIDICO Município não pode denominar bem público em homenagem a pessoa viva Jornal Advogado 17/09/2026
JURIDICO BOCA DE TROMBONE – Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar Jornal Advogado 17/09/2026
JURIDICO FANTASMA DO PASSADO : STF reitera que Lei da Ficha Limpa se aplica a condenados por crimes anteriores Jornal Advogado 17/09/2026
ECONOMIA JURIDICO Sindicato só deve pagar honorários de ação civil pública se agir de má-fé Jornal Advogado 17/09/2026
