Escala 6×1: setor produtivo defende votação de projeto apenas em 2027
O setor produtivo, por meio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), protocolou um manifesto contra a tramitação acelerada…
Categoria: JURIDÍCO
HABEAS CORPUS: TJ-MT anula prisão por pensão de pai que assumiu guarda da filha após morte da mãe
A prisão civil por dívida alimentar é medida excepcional e tem caráter coercitivo, ou seja, serve para forçar o pagamento da…
FEMINICÍDIO: Magistrado mantém prisão de idoso e comparsa suspeitos de assassinar jovem com pé de cabra e faca
A Justiça do Estado de Mato Grosso determinou a prisão preventiva de Alair Ferreira de Lima, com 75 anos, e de…
IRREGULARIDADES: escritório de advocacia ajuíza Ação Popular contra prefeita e vereador de Várzea Grande
A Prefeita do Município de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o vereador Lucas Ductievicz — conhecido como “Lucas do Chapéu do…
Magistrado decreta prisão de PM acusado de agredir e ameaçar com vassoura médica em Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do policial militar lotado no 1º Batalhão da Capital, Arthur Emmanuel Barbosa,…
Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7952, com…