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JURIDICO Comissão da OAB reforça articulação nacional e prepara pacto pela celeridade processual Jornal Advogado 25/09/2026
JURIDICO OAB-CAAMT TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos Jornal Advogado 25/09/2026
JURIDICO POLITICA DIGA-ME COM QUEM ANDAS – Negociação de apoio eleitoral pago com membro de facção gera inelegibilidade Jornal Advogado 25/09/2026
JURIDICO POLITICA DIREITO DE DEFESA-Preservar sigilo de advogado é garantia civilizatória, não privilégio Jornal Advogado 25/09/2026
JURIDICO Segurança Associação questiona norma de Mato Grosso que equipara assistentes a policiais penais Jornal Advogado 25/09/2026
JURIDICO Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF Jornal Advogado 25/09/2026
JURIDICO Instituto dos Advogados reconhece constitucionalidade e manifesta apoio ao fim da escala 6×1 Jornal Advogado 24/09/2026
JURIDICO OAB-CAAMT CFOAB integra reunião do CNJ sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais Jornal Advogado 24/09/2026
JURIDICO OAB-CAAMT 47º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de questão da prova objetiva Jornal Advogado 24/09/2026
JURIDICO CONTAS A PAGAR -Exclusão da execução fiscal sem discutir crédito gera honorários por equidade Jornal Advogado 23/09/2026
JURIDICO AUTOFAGIA PROCESSUAL- Rito da relevância do STJ absorve repetitivos para formação de precedentes Jornal Advogado 23/09/2026
JURIDICO POLITICA DANO COLATERAL: TSE tem beco sem saída para quem perde mandato por retotalização de votos Jornal Advogado 23/09/2026
ECONOMIA JURIDICO TCU manda INSS reforçar segurança após vazamento de dados Jornal Advogado 23/09/2026
