Hoje não há nomes nem lágrimas! Todas merecem a
Categoria: Artigos
Nos últimos 50 anos, testemunhamos um período de facilidades
Tramita no Congresso Nacional, já com aprovação no Senado
Bom, em outubro vindouro iremos escolher as pessoas que
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar
A advocacia desempenha um papel fundamental na preservação da
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia
O meritíssimo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento,
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio
O processo jurisdicional pode ser pensado como um campo
A edição da Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e
É louvável que não só os advogados, mas os
Em matéria previdenciária, a exemplo, exerce atividade concomitante o
Não se fala em outra coisa no meio jurídico,
O Senado Federal aprovou em segundo e último turno
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá
Recentes julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, órgão