Categoria: Artigos

Alguém, despindo-se do viés ideológico, crê que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), será justo? Alguém…

A União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC) é uma entidade civil sem fins lucrativos, criada com fundamento no Artigo…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou um voto técnico e comprometido com a Constituição no julgamento dos…

Em novo capítulo de uma das maiores disputas trabalhistas da atualidade, a Uber protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…

Em tempos de crescente preocupação com os desafios ambientais é compreensível que temas ligados à preservação da natureza assumam protagonismo no…

A segunda fase da Reforma Tributária, materializada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, neste momento em tramitação no Senado Federal,…

Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem chamado a atenção de casais e profissionais do direito, o aumento…

Modelo que integra jurídico, crédito e cobrança ganha força para proteger caixa, evitar processos e aumentar recuperação de dívidas. País soma…

A deputada Carla Zambelli, condenada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de prisão e à perda…

A Resolução Normativa nº 623, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em 17 de dezembro de 2024, entrará integralmente em…

Muito se tem falado sobre o emprego da anistia para as pessoas envolvidas no episódio que ficou conhecido como a “invasão…

Este mês é marcado pela Campanha do “Junho Violeta”. A campanha tem o objetivo de alertar para a consciência de combate…

O Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 23 de maio, trouxe à luz um dado que deveria ocupar o…

  Mesmo com a prorrogação de dois anos determinada pelo STF, especialista questiona efetividade dos acordos e denunciam morosidade do Judiciário…

Ives Gandra – Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça Quero expor aos amigos leitores, apenas…

Você já ouviu falar nos bebês reborn? Se ainda não, prepare-se para entrar num mundo que mistura arte, afeto e também… muitos…

  Segundo dados do Serasa Experian (2025), Mato Grosso é o Estado que apresenta o maior número de Recuperações Judiciais (RJ)…

O recente conflito entre o governo do presidente Donald Trump e a Universidade de Harvard evidencia uma nova fase de tensão…

Entre o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o vazamento de dados dos clientes da XP   O setor…

Os dados recentes sobre o aumento exponencial dos afastamentos por transtornos mentais no Brasil não são apenas estatísticas preocupantes de saúde…

Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a gestão de recursos humanos (RH), impulsionada pelo avanço da Inteligência Artificial (IA) e…

A divulgação recente dos dados do Censo 2022 sobre pessoas com deficiência, feita pelo IBGE, oferece um retrato necessário — e…

A partir de 1º de julho de 2025, o funcionamento do comércio em feriados dependerá, novamente, de autorização em convenção coletiva…

A cada semana, brasileiros são surpreendidos por mensagens que soam como boas notícias: “Você tem um valor a receber do INSS”,…

Durante anos, a palavra “desaposentação” mobilizou aposentados, advogados e o Judiciário em todo o país. O termo se referia à possibilidade…

A promulgação da principal norma que regulamenta a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025) trouxe…