OAB e TSE firmam parceria para fortalecer o combate à desinformação e defender a democracia
Na terça-feira (12/3), ocorreu uma cerimônia na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficializar a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TSE e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo desse acordo é colocar em prática o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa conjunta do TSE com várias instituições para combater a propagação de notícias falsas e fortalecer os valores democráticos no país.
Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, ressaltou a importância desse Centro na defesa dos princípios democráticos e no papel da OAB como representante dos cidadãos. Ele afirmou: “Cumprimos nossa responsabilidade de participar da vida política e institucional do país para garantir o exercício democrático com ética, transparência e efetiva participação popular. A função fiscalizadora da Ordem e o bom funcionamento do processo eleitoral dependem da autonomia e independência da advocacia, elementos essenciais para garantir o devido processo legal e a ampla defesa dos jurisdicionados”.
Em seu discurso, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a responsabilidade do tribunal em garantir a liberdade do eleitor e implementar as decisões da Corte, que já estabeleceu as diretrizes a serem seguidas pelas campanhas eleitorais. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora das normas para as eleições deste ano, também participou do evento.
Moraes afirmou: “O Tribunal Superior Eleitoral tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa liberdade tem sido atacada virtualmente por grupos digitais, que se aproveitam de notícias fraudulentas e fake news para tentar influenciar a vontade do eleitor no momento do voto”.
Estiveram presentes na solenidade o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves; representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais; e representantes das plataformas de redes sociais.
Redação JA / Foto: CFOAB
