Na busca por melhorar a situação do ensino de
Resultados da pesquisa para: juridico
A Justiça Federal negou pedido da defesa do jovem
A judicialização da saúde é um fenômeno que tem
Em uma era definida pela informação instantânea e pela
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do
Tramita no Congresso Nacional, já com aprovação no Senado
O presidente do Tribunal de Contas de Mato
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu
A apreensão dos materiais ilícitos e a prisão dos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Em busca do aperfeiçoamento constante e eficiência na prestação
É louvável que não só os advogados, mas os
Não se fala em outra coisa no meio jurídico,
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís