Celebrar não pode custar direitos – O debate jurídico sobre exclusividade fotográfica nas formaturas
A formatura é, para muitos jovens, o momento mais simbólico de toda a trajetória acadêmica. É o ponto final de anos…
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: Ulisses Rabaneda representa CNJ em congressos jurídicos na Itália sobre direito digital e sustentabilidade
O mato-grossense palestrou no seminário internacional na Universidade de Sapienza e no curso avançado em Lecce sobre direito digital, globalização e…
Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico
O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para…
MULHER ADVOGADA: Procuradoras municipais contribuem para o avanço jurídico no serviço público
As histórias das mulheres que atuam no Direito carregam coragem, determinação e o desejo de transformar realidades. Muitas delas enfrentaram ambientes…
Preso advogado suspeito de ser líder jurídico e conselheiro de facção em Mato Grosso
O advogado Rodrigo da Costa Ribeiro foi detido nesta quarta-feira (3) durante a Operação Efatá da Polícia Civil, sendo identificado como…
GOVERNANÇA CRIMINAL: Facções criminosas geram desafio mais político do que jurídico, diz ministra do STJ
As facções criminosas brasileiras são poderosas não apenas por sua força armada, mas pela ausência ou fragilidade das instituições estatais. Assim,…
Falta de suporte jurídico impede que inovações se tornem produto ou serviço à sociedade
Sabemos que a escassez de mão de obra qualificada é um problema crônico para diversas atividades econômicas no Brasil. A situação…
Delegações internacionais destacam protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS
Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB…