O artigo 47 do Estatuto dos Militares (uma lei de 1980)
Resultados da pesquisa para: juridico
As críticas feitas ao Poder Judiciário pelas interpretações que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Durante o evento em comemoração ao mês da advocacia
No último dia 25/06/2024, o Plenário virtual do Conselho
11 de agosto. Dia da Advocacia. É uma data
A tutela provisória de urgência foi publicada no Diário
O exercício da advocacia é, por natureza uma atividade
O governo federal planeja convocar este ano 170 mil
A empresa CNH Industrial Brasil Ltda se comprometeu a
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos
O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção
A Reforma Tributária recém aprovada pelo Congresso Nacional autorizou
Luluca Ribeiro, secretário de Agricultura Familiar, foi exonerado do
Conselheiro-relator, José Carlos Novelli apontou que operações de
Comerciantes atingidos pelo incêndio querem trabalhar no campo