Endurecer penas não resolve o crime: o risco de mais uma lei penal simbólica
A sanção da Lei nº 15.397/2026 recoloca o Brasil diante de uma velha contradição: diante de problemas reais de segurança pública,…
Categoria: Artigos
Cannabis medicinal: avanço regulatório ou nova camada de incerteza?
A ampliação do acesso à cannabis medicinal no Brasil ganhou um novo capítulo. A entrada em vigor da RDC nº 1.015/2026,…
Banco Central endurece regras do débito automático e amplia proteção ao cliente
Nova resolução exige autorização expressa, reforça transparência e impõe mudanças operacionais às instituições financeiras até 2027 O Banco Central do Brasil…
Dia das Mães: Diagnóstico mostra que a sobrecarga com cuidados de filhos e familiares tira 1 em cada 3 mulheres do mercado de trabalho
Estudo elaborado em parceria com o J-PAL subsidia a implementação do Plano Nacional de Cuidados (Brasil que Cuida) e evidencia desigualdades…
Guia da OCDE traduz ética em estruturas concretas de governança para IA
A influência da tecnologia nas relações econômicas, de trabalho e até na fruição de direitos fundamentais fez com que a questão…
Rejeição de Messias expõe sintomas de uma doença e coloca em xeque o equilíbrio entre os Poderes
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado Federal. Houve um braço de ferro entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que conduz os…