Ministro do STJ e Max Russi abordam judicialização da saúde durante palestra na ALMT
A judicialização da saúde é um fenômeno que tem sido amplamente discutido no Brasil. Refere-se à prática de recorrer ao sistema judicial para garantir o acesso a tratamentos médicos, medicamentos ou procedimentos de saúde que não são fornecidos pelo sistema público ou privado de saúde. Nesse contexto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, ministrou uma palestra na Assembleia Legislativa abordando os aspectos jurídicos da judicialização, bem como a fraude e o papel da inteligência artificial na área da saúde.
Segundo o ministro, a judicialização da saúde é um problema grave que foge do controle dos orçamentos estabelecidos. As demandas judiciais na área da saúde são imprevisíveis, abrangendo desde medicamentos simples até tratamentos de alto custo. Isso gera dificuldades para o planejamento e a alocação de recursos no setor.
O deputado Max Russi, que propôs o encontro, destacou a importância de evitar a judicialização da saúde, uma vez que ela pode afetar principalmente os cidadãos mais vulneráveis. Ele mencionou um caso específico de um mutirão de cirurgias em Rondonópolis, no Mato Grosso, que sofreu um pedido de interrupção do Conselho Regional de Medicina devido a dívidas do hospital. O deputado ressaltou que a ausência de ações judiciais é o ideal, pois a falta de intervenção do Estado acaba gerando mais custos, atrasos e torna os procedimentos mais onerosos.
Durante a palestra, também foi abordado o uso da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O deputado Max enfatizou que a IA deve ser utilizada para melhorar o bem-estar das pessoas, tornando suas vidas mais fáceis e produtivas. Ele destacou que vivemos em uma era com problemas psicológicos crescentes, como a depressão, e que a pressão por produzir cada vez mais não deve ser o objetivo principal. Nesse sentido, a IA pode desempenhar um papel importante em auxiliar as pessoas a terem mais tempo para atividades familiares, lazer, prática religiosa e exercícios físicos.
Antônio Saldanha também foi homenageado com um título de cidadão mato-grossense, proposto pelo deputado. “Grato ao deputado, pela homenagem belíssima que recebi com esse título”, agradeceu o ministro Saldanha.
Além do ministro e do deputado Max Russi, estiveram presentes na palestra diversas autoridades, incluindo a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o deputado federal Coronel Assis, o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, a Defensora Pública Geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB_MT), Gisela Cardoso, entre outros.
Redação JA/ Foto: Assessoria ALMT
