Durante as negociações entre o governo federal e o gaúcho sobre a suspensão da dívida do estado, o governador Eduardo Leite pediu a “quitação” dos valores devidos pelo estado. O Ministério da Fazenda, por sua vez, ofereceu a suspensão das obrigações por três anos e o perdão a juros sobre o estoque.
O próprio governador do Rio Grande do Sul confirmou sua demanda em transmissão nesta segunda-feira (13), em que foi anunciada a suspensão. Na prática, Leite pediu o perdão de R$ 92,8 bilhões — dívida consolidada líquida do estado com a União.
“A nossa demanda inclui um pedido de quitação dos valores. Até aqui, isso não se viabilizou”, disse o governador.
Após a fala do gaúcho, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, destacou as cifras envolvidas na oferta da Fazenda, que totalizam R$ 23 bilhões em socorro ao estado.
Caso o projeto de lei complementar (PLC) a ser enviado ao Congresso Nacional seja aprovado, imediatamente serão liberados ao estado R$ 11 bilhões em recursos financeiros, que podem ser utilizados nos próximos 36 meses.
Além disso, ao final do período de três anos, os juros serão perdoados, o que resultará em uma renúncia de R$ 12 bilhões adicionais por parte da União (em valores que seriam pagos pelo estado).
O cálculo é o seguinte: são cerca de R$ 100 bilhões em dívidas, sendo que incidem 4% em juros ao ano; por três anos, os valores pagos totalizariam R$ 12 bilhões.
“O juro estará sendo perdoado. Só para que fique registrado”, respondeu o ministro da Fazenda minutos depois.
Os valores se somam a outros R$ 12 bilhões em recursos orçamentários destinado ao estado. O presidente Lula, que participou do anúncio, pediu a Eduardo Leite, após sua “troca” com Haddad, que “não pare de reivindicar ajuda ao Rio Grande do Sul”.