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TJMT : Desembargador Rubens de Oliveira comemora 20 anos de magistratura

15/09/2018 - A magistratura é uma das carreiras mais almejadas, mas é também uma das mais difíceis do meio jurídico. A porta de entrada da profissão acontece por meio de concurso

Servidor não precisa devolver valor recebido de boa-fé, diz 2ª Turma do STJ

15/09/2018 - Verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando recebidas de boa-fé pelo servidor. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal

JUSTIÇA DE PAZ : PEC quer possibilitar que advogados celebrem casamentos

15/09/2018 - O deputado André Amaral (Pros-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) que permite que advogados celebrem casamentos. A PEC prevê que o bacharel em direito, habilitado

Lewandowski determina compensação do corte de orçamento da saúde em 2016

15/09/2018 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União para reprovar a gestão do Ministério da Saúde de 2016. Ao considerar

MP 854: Governo vai antecipar honorários periciais em ações do INSS

15/09/2018 - O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos responsáveis por exames médicos em segurados que entraram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

Corregedoria pede tribunais em alerta para conduta de juízes nas eleições

15/09/2018 - A Corregedoria Nacional de Justiça tem enviado recomendações aos corregedores dos tribunais para que tomem providências imediatas em relação a participação de juízes no segundo turno das eleições, marcada

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Pleno escolhe juízes substitutos para 2ª Instância

15/09/2018 - Durante sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na quinta-feira (11 de outubro), foram apreciados e definidos os nomes dos juízes para o

Ager recorre de liminar que aumentou tarifa entre Cuiabá e Várzea Grande

15/09/2018 - A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) recorreu nessa segunda-feira (15.10) da decisão judicial que elevou o valor da passagem do transporte intermunicipal entre Cuiabá e Várzea

Precaução : Atentados a juízes, advogados e visitantes vão passar por detector de metais em fóruns

15/09/2018 - Após recentes atentados a juízes no interior do estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 1247/2018-DGTJ, que institui o Serviço

ADI contra lei que libera fundo de previdência ao Executivo vai para o Plenário

15/09/2018 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou para o Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona lei de Roraima que permite a utilização de recursos

Amapá, municípios e OAB questionam remanejamento de varas de fronteira para o DF

15/09/2018 - A decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de remover varas federais em regiões de fronteira no Amapá para o Distrito Federal é inconstitucional, pois só poderia ser feita

Senado devolve à Câmara MP que aumenta prazo para adesão ao Refis do Funrural

15/09/2018 - A Medida Provisória 842/2018, que pretende estender até 31 de dezembro o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas do Funrural, não foi votada pelo Senado por incorreções materiais. O

O orçamento de 2019 só não prevê cortes no duodécimo para Assembleia e TCE

14/09/2018 - O governo de Mato Grosso enviou nesta semana à Assembleia Legislativa (ALMT) a proposta orçamentária de 2019. O documento estima uma receita total de R$ 19,7 bilhões. O

Acadêmico de Direito que morreu após tombar carro pode ter dormido ao volante

15/09/2018 - De acordo com a Polícia Civil, o estudante de Direito da Unemat, João Vitor Machado Silva, de 21 anos, que sofreu um acidente na madrugada deste sábado (13) em

Eleitor deve aguardar foto de seu candidato ser exibida na urna antes de apertar a tecla confirma

14/09/2018 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) orienta o eleitor para que, no dia 28 de outubro, ao votar para presidente, digite os dois números do seu candidato

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Prefeito realiza visita técnica às obras do novo Pronto Socorro

15/09/2018 - Após o anúncio do recurso de R$ 100 milhões provenientes do governo federal para

Prefeito determina estudo para criação de novas vias de trafegabilidade

15/09/2018 - Modernizar a cidade e assegurar a melhoria na mobilidade urbana. Pensando dessa forma, o

TRE dá seguimento a ação por fraude em quota de gênero e quatro vereadores podem ser cassados

15/09/2918 - O desembargador Márcio Vidal, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), após pedido do Ministério

Senado devolve à Câmara MP que aumenta prazo para adesão ao Refis do Funrural

15/09/2018 - A Medida Provisória 842/2018, que pretende estender até 31 de dezembro o prazo de adesão ao

URNAS ELETRÔNICAS: Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral

15/09/2018 - Mais uma vez, boatos divulgados desde antes das eleições questionam a confiabilidade das urnas

O orçamento de 2019 só não prevê cortes no duodécimo para Assembleia e TCE

14/09/2018 - O governo de Mato Grosso enviou nesta semana à Assembleia Legislativa (ALMT) a

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