destaques

Lamachia critica Gilmar Mendes por “descabida manifestação” contra a OAB

16/02/2018 - Em ADIn da OAB sobre créditos de pequeno valor em RO, ministro teria dito que matéria não era função da Ordem. O presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio

OAB Rondonópolis aponta irregularidades de projeto que suprime honorários sucumbenciais

16/02/2018 -  De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 63/2018, em tramitação na Câmara Municipal de Rondonópolis, chamou a atenção da advocacia pública e da subseção de Rondonópolis da

Sem condenação solidária, terceiro não pode ser responsabilizado por indenização

16/02/2018 - Quando a sentença condenatória impõe exclusivamente à parte demandada (litisdenunciante) a responsabilidade pelo pagamento de indenização, não é possível redirecionar a execução contra terceiro litisdenunciado na fase de cumprimento

Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias, diz TRF-4

16/02/2018 - A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias, por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora à remuneração do trabalhador na

Obra do novo Hospital Júlio Müller paralisado será investigado pelo MPF/MT

16/02/2018 - O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou procedimento preparatório para investigar a execução da obra de construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na rodovia Palmiro

Desembargador Luiz Ferreira nega HC de dois presos na Operação Crédito Podre

16/02/2018 - O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decidiu pela manutenção das prisões de Keila Katarina de Paula, gerente da empresa Ápice Administração

Jornal Advogado cuiaba mt

ultimas1

Parques estaduais voltam a funcionar em horário normal a partir deste domingo

18/02/2018 - A partir de domingo (17.02) os parques estaduais Mãe Bonifácia, Zé Bolo Flô e Massairo Okamura, localizados em Cuiabá, voltam a funcionar das 06h às 18h. A adequação dos

Sefaz apreende R$ 730 mil em mercadorias sem nota fiscal

17/02/2018 Ações desencadeadas pelas Unidades Fazendárias de Fiscalização, da Secretaria Fazenda (Sefaz), apreenderam R$ 730 mil em mercadorias transportadas em Mato Grosso sem a devida documentação fiscal. As abordagens foram realizadas nos

MPE propõe ação contra prefeita e procurador-geral de Juara

1602/2018 - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Juara, ingressou com ação civil pública requerendo, em pedido liminar, o afastamento imediato da

Eleitor, se você tem alguma necessidade especial comunique à Justiça Eleitoral

16/02/2018 - Atenção eleitor: se você tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida, comunique esse fato à Justiça Eleitoral até o dia 9 de maio. Com essas informações é possível acionar os

TJMT mantém tratamento em hospital de alto custo

16/02/2018 - A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 136753/2017, interposta pela cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá, e manteve

Ex-sócios são condenados por uso indevido de CPF

16/02/2018 - A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão da Quarta Vara Cível da Comarca de Sinop (500 km ao norte

Itiquira lança processo seletivo de conciliador

16/02/2018 - O juiz diretor do Foro da Comarca de Itiquira, Jean Louis Maia Dias, tornou público a abertura de Processo Seletivo para Credenciamento de Conciliador para a unidade judiciária. Conforme

Lobista tenta golpe na Sefaz pela segunda vez

16/02/2018 - A Secretaria de Fazenda (Sefaz) identificou e interceptou uma possível tentativa de fraude contra o Estado. Na ocasião o empresário C.E.L.H. alegou ter um crédito a receber do

Alunos da escola pública iniciam o ano letivo de maneira leve e divertida

16/02/2018 -Alunos e professores acolheram novos estudantes durante o primeiro dia de aula nas 39 Escolas Plenas de Mato Grosso. Com dinâmicas, apresentações e atividades para envolver os novatos nas

11

 

Temer: intervenção no RJ não afetará reforma da Previdência

17/02/2018 - Depois de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado do

Advogado de Emanuel afirma que ex-braço direito de Silval mentiu à CPI

16/02/2018 - O advogado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), André Stumpf, afirmou que o ex-chefe de

Aposentadoria rural não será contemplada na reforma

16/02/2018 - Para quem estava preocupado com mudanças na aposentadoria rural, a notícia é boa. Por

Deputado defende criação de cadastro para impedir ligações de telemarketing

16/02/2018 - Os transtornos gerados pelo recebimento de ligações insistentes de empresas de telemarketing podem chegar

Rogerio Gallo diz que Estado está sem caixa para pagar aumento de despesas

16/02/2018 - O secretário de Fazenda, Rogério Gallo pontuou que o Estado está no limite de

Emanuel Pinheiro pegou propina em duas vezes, diz Silvio em depoimento

16/02/2018 - O deputado (afastado) desistiu de pegar o dinheiro todo de uma vez porque no

jjj