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Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato

Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma

TRF-4 anula sentença por ‘copia e cola’ de juíza que condenou Lula

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) anulou nesta quarta-feira (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em

ATIPICIDADE MATERIAL: STF não reconhece crime em caso de mulher presa com 1 g de maconha

Não haverá crime quando o comportamento não for suficiente para causar um dano, ou um perigo efetivo de dano, ao bem jurídico. O entendimento foi fixado, por maioria, em julgamento virtual

VERDE E AMARELO : Postos de trabalho serão bancados por desconto no seguro-desemprego

O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11/11) que para bancar o Programa Verde e Amarelo, medida provisória que tem como objetivo estimular novos postos de trabalho, irá descontar

SEM RESTRIÇÃO : Sucumbência deve ser descontada de créditos, inclusive alimentar

No caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, inclusive dos de natureza alimentícia. Ives Gandra Martins Filho

REUNIÃO DO BRICS : STF e tribunais superiores suspendem prazos processuais nesta semana

Em razão da 11ª Cúpula do BRICs, grupo de países integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho

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Começou nesta quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

O abono salarial dos programas de Integração Social, o PIS, e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, do calendário 2019/2020 já começou a ser pago para aqueles

Participação de mulheres marca evento de agronegócio e tecnologia em Cuiabá

Mais que um evento para debater o uso da Internet das Coisas, o IoT Day, realizado em Cuiabá na terça-feira (12), mostrou a ampliação da participação feminina quando o assunto

Programa Agrosolidário realiza mais de 22 mil atendimentos em 2019

“Esse projeto é um presente de Deus para minha vida! Porque só quem passa por um tratamento oncológico sabe a dificuldade que é para se alimentar. Durante a quimioterapia eu

STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres —

LIBERDADE DE ESCOLHA ; Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor

Segundo a doutrina, a obrigação legal de informação no Código de Defesa do Consumidor tem amplo espectro, pois não se limita ao contrato, abrangendo também qualquer situação na qual o

3ª ETAPA : Candidatos à magistratura em MT devem realizar inscrição definitiva

Os candidatos classificados para a terceira etapa do concurso da magistratura estadual em Mato Grosso devem realizar a inscrição definitiva no período de 18 de novembro a 9 de dezembro. Concurso

Proprietários de veículos podem cadastrar principal condutor no Portal do Denatran

Proprietários de veículos que possuem mais de um motorista podem cadastrar o principal condutor no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fins de responsabilidade das multas

Órgãos não terão expediente nesta sexta (15) e na próxima quarta-feira (20)

Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente. Na

Estados podem instituir isenção de tributos para cooperativas, define STF

Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto

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Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão 2º instância

enadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do

MT institui programa preventivo contra acidentes à 3ª idade

A Assembleia Legislativa aprovou e o governo do Estado sancionou a Lei 10.942/19, que cria

SAÚDE PÚBLICA : Especialistas ouvidos por Dr. Leonardo não descartam novos casos de microcefalia por Zika vírus

Pesquisadores ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados não descartam

Bolsonaro acaba com DPVAT e atinge os negócios de Bivar

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar uma medida provisória que extingue, a partir de janeiro

Governo repassa aos municípios R$ 9,1 milhões para transporte escolar

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou na última sexta-feira (08.11), às prefeituras de Mato