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TCE: Pleno exclui escritório de advocacia da determinação de indisponibilidade de bens

Homologada, em parte, medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Oscip Instituto Assistencial de Desenvolvimento – IAD, a fim

CHUVA: Rondonópolis (MT): 100 mm em 4 horas

Uma forte área de instabilidade passou sobre a região de Rondonópolis, no sul de Mato Grosso nesta segunda-feira e provocou muita chuva. Em apenas 4 horas de chuva foram acumulados

Prisão após segunda instância: os argumentos de cada lado no julgamento do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (23) o julgamento que deve ser o mais importante do tribunal este ano: afinal, um réu condenado pela segunda instância da Justiça

DÍVIDA RECONHECIDA : Ação de execução com confissão de dívida trabalhista cabe à Justiça comum

Ação de execução fundada em confissão, extrajudicial, de dívida trabalhista é de competência da Justiça Estadual, e não da Justiça do Trabalho. Com base nesse entendimento, a 20ª Câmara de

Banalização da delação premiada permitiu acordos com cláusulas ilegais

A delação premiada precisa de limites claros sobre os poderes de negociação do Estado. Especialmente do Ministério Público. E, claro, que esses limites sejam respeitados. É o que defende o

GESTÃO PÚBLICA : Instrução normativa estipula prazo para órgãos públicos utilizarem o pregão eletrônico

O secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização Cristiano Rocha Hecker divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico. A medida estabelece os prazos para que entidades da administração pública

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TCE-MT determina restituições de pagamentos de Previdência a pessoas falecidas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou pagamentos a pessoas falecidas na folha de inativos e pensionistas em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Paranaíta e Cuiabá. Foi

Polícia Civil cumpre prisões e buscas para apurar desvios de dinheiro público na antiga Cepromat

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), em conjunto com o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) e Ministério Público Estadual (MPE),

Botafogo vence CSA e respira na luta contra o rebaixamento

O Botafogo fez o dever de casa e venceu o CSA, nesta segunda-feira (21), por 2 a 1, no Engenhão, pelo Campeonato Brasileiro. Esse foi o primeiro triunfo sob o

Petrobras vai aumentar preço do gás de cozinha e para a indústria

O Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou que suas associadas foram comunicadas pela Petrobras sobre o aumento. No caso do GLP, os botijões de até 13 kg terão aumento de 4,8%

Ginásio Aecim Tocantins recebe Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia

Uma grande estrutura está sendo montada no estacionamento do Ginásio de Esportes Aecim Tocantins para receber os jogos do Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia. A competição, que acontece

Caixa antecipa FGTS a todos trabalhadores; veja novas datas

 Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira, 21, que antecipará, para 2019, os pagamentos a todos os trabalhadores do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques dizem

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MEC libera 100% do orçamento de universidades e institutos federais

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Mais de 520 mil agricultores receberam o pagamento do Garantia-Safra no ciclo 2017-2018, totalizando um saldo de R$ 442,4 milhões de recursos pagos. O pagamento dos benefícios iniciou em dezembro de

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Em reunião solicitada pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) e comitiva do município de Tangará

Deputado Valdir; Eu implodo ele.(Bolsonaro) Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou em reunião interna da ala ligada ao