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Zuquim veta vistoria de procuradores da AL em cela de Savi

19/07/2018 - O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um pedido da Assembleia Legislativa para vistoriar as condições da cela onde está preso o deputado

PMs flagrados recebendo propina de motorista na estrada de Santo Antônio são condenados

19/07/2018 - A decisão foi publicada nesta semana. Os juízes militares, tenente-coronel Luciana Braga Brandão da Silva, major Heitor Alves de Souza e os capitães André Luiz Deschamps e Diego John

OAB-MT reafirma que não admitirá ser utilizada como moeda de troca

19/07/2018 - Nota de Esclarecimento  Acerca das ilações publicadas pelo jornal A GAZETA nesta quinta-feira (19), referentes a um suposto acordo envolvendo indicações da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional

PGR é contra recurso do Estado no STF e justifica duodécimos aos defensores de MT

18/07/2018 - A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou o Governo do Estado a repassar R$ 12 milhões em duodécimos atrasados

Limites para depósito recursal no TST terão novos valores a partir de agosto

18/07/2018 - O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites para depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto. De acordo com a

Advogado destituído tem direito a honorários

18/07/2018 - O advogado que ajuizou a ação executiva tem direito de receber os honorários sucumbenciais na forma que foram fixados pelo magistrado condutor do feito, mesmo que a parte tenha

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Motorista de aplicativos precisa recolher imposto!

19/07/2018 - O volume de pessoas que trabalham como motoristas em aplicativos como Uber e 99 POP cresce todos os dias. E o perfil é bem variado - desde pessoas que

Cejuscs dos Juizados será inaugurado nesta sexta-feira

19/07/2018 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais de Cuiabá será oficialmente inaugurado nesta sexta-feira (20 de julho), às 10h. A solenidade contará com

Escola do Ministério Público é parceira da Associação de Dislexia de MT

19/07/2018 - A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso é parceira da  Associação de Dislexia do estado para realizar palestras e divulgar  atividades, direitos e conquistas durante os eventos

IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental

19/07/2018 - O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai enviar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (18/7), que considera inconstitucionais dois

MENTIRAS I Mauro Mendes desmente notícia publicada no Jornal A Gazeta

19/07/2018 - O ex-prefeito de Cuiabá e pré-candidato ao Governo do Estado, Mauro Mendes (DEM), classificou como “mentirosa” a notícia publicada nesta quinta-feira (19) pelo jornal A Gazeta. A reportagem afirmou

Escola Superior do Ministério Público realiza palestra e lançamento de livro com doutrinador

19/07/2018 - A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) realiza lançamento do livro “Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 – Tutela Executiva e Tutela Recursal” do

Projeto que incentiva produção de cerveja artesanal em MT é aprovado em 2ª votação

18/07/2018 - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei nº 3/2016, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que busca

Assembleia Legislativa promove seminário sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira Evento contará com palestras e o lançamento da Cartilha Eleitoral da ALMT

18/07/2018 - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará nesta quinta-feira (19), às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro, um seminário sobre Direito Eleitoral e as condutas vedadas pela Justiça neste

Inscrições para residencial devem ser feitas on-line ou na Secretaria de Habitação

17/07/2018 - As inscrições para as unidades remanescentes e excedentes do Conjunto Habitacional Nico Baracat II e III, do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, podem ser feitas somente

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Executiva do PSL nacional veta Selma na chapa de Taques e abre espaço para Sachetti ao Senado

18/07/2018 - A possível chapa entre a juíza aposentada Selma Arruda (PSL) e o governador Pedro

PRP recusa aliança e general Heleno não será vice de Bolsonaro

18/07/2018 - O Partido Republicano Progressista (PRP) rejeitou, nesta quarta-feira (18), a aliança com o

Projeto que incentiva produção de cerveja artesanal em MT é aprovado em 2ª votação

18/07/2018 - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (17), em segunda votação, o

Frente reforça aliança para as eleições de outubro

18/07/2018 - Os dirigentes do Podemos, PMN, DC, PRP e Avante se reuniram nesta segunda-feira (16)

Com atuação da OAB-MT, ALMT aprova projeto inédito no país que suspende prazos administrativos

18/07/2018 - Segue para a sanção do governador Pedro Taques o projeto de lei que assegura

MDB de Carlos Bezerra irá compor chapa com o (DEM )de Fábio Garcia e Mauro Mendes

17/07/2018 - O MDB abandonou o projeto de Wellington Fagundes (PR) e irá compor a chapa

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