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Procuradora-geral diz que repasses do duodécimos atrasados à Defensoria pode comprometer salários

24/05/2018 -A procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves, declarou que o governo tentará uma conciliação com a Defensoria Pública e que o repasses do duodécimos atrasados no valor de R$

Rui Ramos mantém escolta a Selma e pede que comissão reavalie necessidade de proteção

24/05/2018 - O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos, determinou que seja mantida a escolta armada à ex-juíza e pré-candidata ao Senado, Selma Rosane Arruda

Juiz manda União separar verba para também sofrer bloqueio via BacenJud

24/05/2018 - Se a União deseja usar o instituto de bloqueio eletrônico para cobrar devedores, também deve se sujeitar ao mesmo sistema, principalmente quando desobedece decisões judiciais na área da saúde. É o que

Empresa deve devolver a trabalhador desconto de IR por férias pagas na rescisão

24/05/2018 - Parcelas de natureza indenizatória, entre as quais estão incluídas as férias indenizadas, não estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do

Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação sobre validade do Funrural

24/05/2018 - O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (23/5), que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), sem que seja

OAB-MT dá início a união de esforços por melhores condições aos imigrantes

24/05/2018 -Com o foco de oportunizar vagas de emprego e melhores condições de vida, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em conjunto com outras entidades

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IEPTB-MT comemora provimento da Corregedoria que autoriza protesto de CDA por indicação

24/05/2018 - A pedido do Instituto de Protesto de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral de Justiça autorizou que os protestos de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) no estado possam ser feitos por

Instituições se unem no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes

24/05/2018 - Representantes do Ministério Público Estadual, conselhos Federal e Estadual de Medicina, Polícia Judiciária Civil, Sociedade Brasileira de Pediatria e associações de desaparecidos participaram, nesta quarta-feira (23), em Cuiabá, de

MPE notifica município para comprovar matrícula de 736 crianças em creches de Cuiabá

24/05/2018 - O Ministério Público Estadual, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível, notificou o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, para que no prazo de 30

Campanha contra a influenza já vacinou 61% do público alvo em Mato Grosso

24/05/2018 - A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza 2018 já alcançou 61% do grupo prioritário em Mato Grosso, estimado em 666.364 pessoas. A expectativa da Secretaria de Estado

GREVE DOS CAMINHONEIROS AFETA ATIVIDADES DO SETOR DE PROTEÍNA ANIMAL E CAUSA PREJUÍZOS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

23/05/2018 - A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), representando mais de 170 empresas e cooperativas da cadeia produtiva e exportadora

Rondonópolis e Primavera do leste serão contempladas no fim de semana com eventos que marcam a busca pela paz no trânsito

23/05/2018 - A Região Sul de Mato Grosso receberá no próximo fim de semana uma programação de intensa alusiva ao Movimento Maio Amarelo. No domingo (27.05), Rondonópolis terá a Pedalada Pela

Cartórios de Mato Grosso aguardam autorização da Corregedoria para alterar nome e sexo de transgêneros em documentos

23/05/2018 - Os Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso aguardam o posicionamento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para começarem a alterar o nome e sexo no registro de nascimento de

Mulher que se feriu em ônibus deverá receber DPVAT

23/05/2018 - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio dos desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado, mantiveram a condenação da Seguradora Líder do consórcio do Seguro DPVAT

Comarca promove conscientização sobre abuso infantil

23/05/2018 - Os agentes da Infância e Juventude da Comarca de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) realizaram o “Seminário 18 de maio”, que marca a campanha de

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Câmara aprova projeto que reduz beneficiados por desoneração e dá isenção tributária ao diesel

24/05/2018 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de

Relatório apresentado sobre privatização da Eletrobras abre prazo para emendas

24/05/2018 - A comissão especial que trata da privatização da Eletrobras já recebeu o parecer do

Votação das contas do Governo Taques de 2016 é adiada mais uma vez

24/05/2018 - Em mais uma noite de Plenário vazio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o

TJMT decide sobre soltura de Mauro Savi nesta quinta

24/05/2018 - 24/05/2018 - O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá decidir à

Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30% para candidaturas femininas, afirma TSE

23/05/2018 - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite desta terça-feira (22), que

Governantes debatem importância da articulação entre estados e municípios

23/05/2018 - Cuiabá recebe, nos dias 24 e 25 de maio, o 20° Fórum dos Governadores

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