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OAB-MT requer intervalo maior para audiências de conciliação

27/07/2017 - Instituída no ordenamento jurídico com o objetivo de priorizar a solução alternativa de conflitos, evitando desgaste dos cidadãos que buscam reparação de danos na Justiça e celeridade nos atos

OAB e entidades fazem blitz em aeroportos contra cobrança por malas despachadas

27/07/2017 - A Ordem dos Advogados do Brasil faz, nesta 6ª feira (28/7), fará uma mobilização nacional nos principais aeroportos do país, em favor dos direitos do passageiro-consumidor e contra

POLICLÍNICA DO COXIPÓ: MP notifica município para que médicos e servidores cumpram horário em plantão

27/07/2017 - O Ministério Público do Estado, por meio 7ª Promotoria de Justiça de Defesa à Cidadania da Capital, encaminhou notificação recomendatória, à secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, para que

TCE ingressa no STF com pedido de suspensão do afastamento de conselheiro

27/07/2017 - Acatando solicitação feita, por ofício, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Tribunal de Contas de Mato Grosso protocolou, nesta quinta-feira (27/07), um pedido de

FGTS: Prazo para saque em contas inativas termina na segunda-feira (31)

27/07/2017 - Cerca de 5 milhões de trabalhadores ainda podem fazer o resgate  Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para saque em contas inativas do FGTS. Nesta última semana, os

MPE aposta no diálogo para resolver impasse da falta de vagas no sistema socioeducativo

26/07/2017 - Em busca de alternativas para resolver o problema da falta de vagas no sistema socioeducativo, o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de

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Bombeiros esclarecem procedimentos para atender queimadas urbanas

27/07/2017 - Reunião realizada na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) nesta quarta-feira (26.07) avaliou a quantidade de ocorrências e atendimentos de queimadas

PIS/Pasep Abono Salarial ano-base 2016 começa a ser pago; confira o calendário

27/07/2017 - A data também marca a reabertura do prazo de saque para o Abono Salarial ano-base 2015 Teve início nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial ano-base 2016. Nesta

Com delação premiada, MP está livrando criminosos confessos da Lava Jato

27/07/2017 - “Com o instituto da delação premiada, está ocorrendo a perigosa quebra do princípio da obrigatoriedade da ação penal, que determina ao Ministério Público o dever de promovê-la, ao tomar

Grávida após laqueadura deverá ser indenizada

27/07/2017 - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou sentença de Primeira Instância e proveu o recurso de uma mulher que engravidou depois de realizar cirurgia de laqueadura. O

Começa a entrega dos kits da Corrida do Judiciário

27/07/2017 - Os kits contendo a camiseta, número de marcação, chip e protetor solar começaram a ser entregues aos participantes da Corrida do Judiciário nesta quarta-feira (26 de julho). A corrida

Seaf entrega R$ 3 milhões em equipamentos para agricultura familiar

27/07/2017 - A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), entrega nesta sexta-feira (28.07) na Central de Comercialização José Carlos Guimarães em Várzea Grande, 242 equipamentos para os

OAB-MT e CAA-MT apoiam Campanha do Agasalho 2017

27/07/2017 - Com o objetivo de arrecadar agasalhos e cobertores para moradores de todos os municípios de Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e

Revisão do Eleitorado em Várzea Grande; agenda de agosto está aberta com 380 vagas por dia

27/07/2017 - Dos 180.623 eleitores de Várzea Grande, 131.810 ainda não procuraram à Justiça Eleitoral para a revisão de dados e cadastramento biométrico. O eleitor que ainda não atendeu a convocação

MT Enem inicia preparatório em oito escolas e on-line para todo Estado As aulas iniciaram nessa terça-feira, dia 25 de julho

26/07/2017 - Os alunos selecionados para cursar o MT Enem 2017 já estão preparando-se para o desafio de novembro. Lançado no início de julho, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e

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Governo regulamenta Lei que reduz ICMS da saída de boi em pé

27/07/2017 - O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou decreto que

Governo estende horário de expediente reduzido até dezembro

27/07/2017 - Tendo em vista a economia alcançada no primeiro semestre deste ano com a redução

Em voto minerva, presidente do TRE mantém sentença que desaprovou contas de campanha de vereador por Cuiabá

27/07/2017 - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal em voto

Cincos medidas provisórias estão prontas para votação em Plenário

26/07/2017 - Entre as cinco medidas provisórias já votadas por comissões mistas e pendentes de votação pelo

AMM mobiliza municípios para atualização do índice do Fethab

26/07/2017 - Municípios têm até 8 de agosto para enviar à Associação Mato-grossense dos Municípios -

TRE-MT fecha parceria com o Exército para ampliar atendimento da biometria em Cuiabá

26/07/2017 - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, e o

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