STF realiza nova reunião com procuradores para debater alto número de ações judiciais contra o poder público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu uma reunião com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria do Distrito Federal, das Procuradorias estaduais e municipais, bem como outros profissionais ligados às Presidências do STF e do CNJ. O objetivo dessa reunião foi discutir sugestões para reduzir a alta litigiosidade no país e abordar os principais temas dos processos movidos contra o poder público na Justiça.
Na reunião anterior, realizada em 27 de fevereiro, havia sido solicitado aos participantes o envio de dados sobre o número de processos em andamento no Poder Judiciário até 31 de dezembro de 2023, agrupados por temas específicos. Nesta reunião mais recente, o ministro Barroso agradeceu aos presentes pelo envio desses dados e destacou a importância de complementações para definir as próximas etapas.
Para a próxima etapa de discussões, agendada para 18 de abril, os participantes foram solicitados a identificar os cinco principais subtemas dentro de cada categoria com o maior número de ações em andamento na Justiça. O objetivo é obter um diagnóstico quantitativo e qualitativo da litigância contra o poder público no Brasil, a fim de identificar os principais problemas.
Além disso, foram solicitadas informações adicionais sobre as causas incluídas nos temas específicos, as partes envolvidas nas ações, os processos que receberam o benefício da gratuidade de Justiça e se as ações são movidas individualmente ou coletivamente.
A reunião contou com a presença de outros profissionais, como a secretária-geral do STF, Aline Osorio, o diretor-geral da Casa, Eduardo Toledo, e outros membros da equipe do STF e do CNJ.
Redação JA/ Foto: STF
