Programa Mais Júri alcança 100ª sessão de julgamento em Mato Grosso
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância do programa para reduzir o acúmulo de processos e promover uma Justiça mais rápida e eficiente. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, enfatizou que o programa está atingindo seus objetivos e espera concluir com cerca de 160 júris realizados.
A juíza Edna Ederli Coutinho, que conduziu a centésima sessão, e outros membros do Judiciário expressaram orgulho e reconhecimento pela iniciativa. A Defensoria Pública e o Ministério Público também elogiaram o programa pela celeridade e eficiência na resolução dos casos.
Em 2023, o programa alcançou 90% de êxito na Comarca da Capital e 100% em Sorriso. O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, ressaltou que a ação está beneficiando toda a sociedade e melhorando os indicadores do Judiciário.
O Programa Mais Júri atingiu uma marca histórica para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, realizando sua centésima sessão de julgamento de crimes contra a vida em 70 dias de atividade. Retomado em 4 de março deste ano, a iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso, visando acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida.
Até o dia 27 de junho, estão previstas 163 sessões do Tribunal do Júri no Fórum da Capital. Até agora, foram realizados 103 julgamentos, resultando em 29 absolvições, 58 condenações, 8 desclassificações, 5 prescrições, e outros casos com mais de um réu. Em 2023, o programa realizou 79 sessões em Cuiabá e 9 em Sorriso, totalizando 191 julgamentos até o momento.
O programa “Mais Júri” em Mato Grosso está lidando com a questão da prescrição (ou seja, a expiração do prazo legal para processar um crime) de casos da seguinte forma:
- Até o momento, foram registrados 5 casos de prescrição durante as 191 sessões de julgamento realizadas em 2023. Isso indica que, apesar dos esforços do programa em acelerar o andamento dos processos, alguns casos ainda estão enfrentando o desafio da prescrição.
É importante destacar que a prescrição é um problema recorrente no sistema de justiça criminal, especialmente em sistemas sobrecarregados. Ao acelerar o processamento dos casos de crimes contra a vida, o programa “Mais Júri” busca minimizar esse risco, mas ainda há casos que não conseguem ser julgados a tempo.
Para enfrentar melhor essa questão, algumas abordagens que o programa poderia considerar incluem:
- Identificar os gargalos processuais que levam à prescrição e implementar medidas para agilizar ainda mais o andamento dos casos.
- Priorizar os casos com risco maior de prescrição, de modo a garantir que esses sejam julgados antes do vencimento do prazo.
- Trabalhar em uma integração ainda mais estreita entre o Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público para otimizar os fluxos de trabalho.
- Monitorar de perto os prazos prescricionais e criar sistemas de alerta precoce para cases de alto risco.
Com uma abordagem proativa e a manutenção dos esforços de agilização processual, o programa “Mais Júri” pode continuar reduzindo a incidência de prescrição e garantir uma justiça mais ágil e efetiva.
Redação JA / Foto: Divulgação/Comarca /reprodução
