Divulgado pelo Governo valores por aluno para investimentos em vagas em creches e pré-escola
Os valores divulgados pelo Governo Federal para repasse aos municípios e ao Distrito Federal visam a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. Esses valores por aluno foram estabelecidos para o exercício de 2024 da seguinte forma:
R$ 6.910,23 para aluno da creche pública em período integral
R$ 6.378,67 para aluno da creche pública em período parcial
R$ 6.910,23 para aluno da pré-escola pública em período integral
R$ 5.847,12 para aluno da pré-escola pública em período parcial
O cálculo do apoio financeiro federal leva em consideração a quantidade de novas matrículas em creche integral, creche parcial, pré-escola integral e pré-escola parcial em cada município. Também é considerado o número de meses de funcionamento do estabelecimento, a partir do registro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até que as novas matrículas sejam computadas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Uma das metas do Governo Federal é alcançar quatro milhões de crianças em escolas de tempo integral até 2026, por meio de financiamento destinado a prefeituras e estados. Outra iniciativa é voltada para a ampliação da alfabetização no tempo adequado. Além disso, foi lançado em março um programa chamado “Pé-de-Meia”, que atende a quase 2,8 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família. Esse programa tem como objetivo reduzir a evasão escolar no ensino médio, oferecendo um auxílio financeiro de R$ 200 por mês durante 10 meses para jovens que estão estudando. Se o aluno tiver 80% de comparecimento na escola e for aprovado nas provas, ele receberá um depósito de R$ 1.000 em sua poupança no final do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou essas informações durante sua participação na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília, no dia 3 de abril.
Redação JA / Foto: AG Brasil- reprodução
