Lula indica advogado Antônio Fabrício Gonçalves para vaga no TST
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de…
Categoria: JURIDÍCO
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi de cassar a decisão do Tribunal de Justiça de…
Mato-grossenses condenados pelo STF por participação nos ataques de 8 de janeiro em Brasília estavam com “bolitas, estilingue e facão”
A condenação de André Luiz Vilela e Jairo de Oliveira Costa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é referente à sua participação…
PROCESSO FAMILIAR: Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao presidente…
LIMITES CONSTITUCIONAIS: Não cabe a estado legislar sobre prazo para notificar corte de energia elétrica
A lei estadual não pode definir prazo para que as empresas concessionárias notifiquem o consumidor de que a energia elétrica de…
FREIO NOS ABUSOS: CNJ aprova regra que limita destinação de verbas de leniência e delação
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sexta-feira (26/4), uma resolução para limitar a destinação das verbas arrecadadas por meio de…