STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas…
Categoria: JURIDÍCO
STJ aumenta honorários de sucumbência fixados em 0,0004% do valor da causa
Por considerar irrisórios os honorários de sucumbência de R$ 2,5 mil em uma causa de R$ 58,3 milhões, a 2ª Turma…
SEM MANDADO: STJ vê invasão ilegal de domicílio e absolve condenado por posse de arma
O ingresso em domicílio alheio sem mandado judicial depende, para sua validade, da existência de fundadas razões e de fatos que…
ENDEREÇO FALSO: Juíza aciona MP por suspeita de advocacia predatória em Alagoas
Após identificar que um advogado usava o mesmo comprovante de residência em ações distintas, a juíza Renata Malafaia Vianna, da 3ª…
‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz
Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões…
SOLTO: Juiz nega prisão de pecuarista que devastou Pantanal para plantar capim
O juiz João Francisco Campos de Almeida manteve a decisão judicial e negou pela segunda vez a prisão preventiva do pecuarista…