AGORA É LEI : Lei determina campanha permanente contra violência às mulheres em eventos esportivos
Já está em vigor no estado e Mato Grosso a lei 12.489/2024, que determina a criação de Campanha Permanente contra o…
Categoria: JURIDÍCO
Lançado no IAB, livro convida sociedade a refletir sobre violações de direitos nas prisões brasileiras
“Por mais grave que seja o crime, a condenação não retira a humanidade da pessoa condenada. Ainda que privado de liberdade…
Decisão Judicial Inovadora sobre a Não Essencialidade de Imóvel Rural em Recuperação Judicial
O meritíssimo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, atuando na 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, foi responsável por uma decisão…
POR FALTA DE PROVAS: Juiz aceita recurso e jovem condenado a 12 anos de prisão é absolvido em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu W. A. A. C., de 22 anos, condenado a mais de 12…
Ministra Daniela Teixeira diz ser “Essencial à Justiça” sobre atendimentos pendentes a advogados
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, está promovendo um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam…
