Ministro do STJ e Max Russi abordam judicialização da saúde durante palestra na ALMT
A judicialização da saúde é um fenômeno que tem sido amplamente discutido no Brasil. Refere-se à prática de recorrer ao sistema…
Categoria: JURIDÍCO
PROJETO DE LEI: Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que classifica como de risco a atividade de integrantes do Judiciário e…
DEMOCRACIA MILITANTE: Brasil vive normalidade graças às instituições, diz Gilmar Mendes
Se hoje o Brasil vive um quadro de relativa normalidade na política, isso se deve a uma série de medidas adotadas…
Luverdense se livra de paga uma indenização de R$170 mil por supostas falhas de serviço de um jogo contra o Corinthians, em 2017
A juíza Celia Regina Vidotti negou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado em uma ação civil pública contra o…
Pleito da OAB/RS atendido: prioridade na expedição de alvarás na Justiça estadual
Após pedido da OAB/RS, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que juízes…
MENSAGEM ENVIADA: STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um homem que tentava…