Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com…
Categoria: JURIDÍCO
Justiça Eleitoral debate iniciativas de prevenção e combate ao assédio e a discriminação
Sob a liderança do Juiz-membro Edson Dias Reis, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e…
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.249, para definir qual…
OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha
O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça…
Semana Nacional dos Juizados Especiais acontece em junho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A primeira edição do evento…
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes…