Defensoria Pública reage a prisão de Defensora em ação de desocupação no norte de MT
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, anunciou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28) as medidas que serão…
Categoria: JURIDÍCO
Juiza desconsidera prova de vídeo “não é prova cabal” e inocenta ex-deputado Gilmar Fabris
O julgamento da ação de improbidade administrativa envolvendo o ex-deputado estadual Gilmar Fabris, feito pela juíza Celia Regina Vidotti, da Vara…
Mobilização do CFOAB e da OAB/RS: STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu, em acórdão publicado na sexta-feira (24), que os magistrados devem respeitar o artigo 85 do…
Dirigentes da OAB-MT contesta Ministério Público e que Nenhum direito da advocacia será retroagido
A discussão entre OAB-MT e PGE, gira em torno da isenção de custas judiciais que encontra respaldo no Artigo 4º LEI…
Carta da advocacia mato-grossense reafirma compromissos urgentes da classe
O Colégio de Presidentes de Subseções e Delegados da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…