Perfil ADV: 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da…
Categoria: JURIDÍCO
Suspensa a exigência de carga horária mínima de 160 horas de certificado para registro de radialista
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspensa a exigência de carga horária de 160 horas,…
Programa Mais Júri alcança 100ª sessão de julgamento em Mato Grosso
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância do programa para reduzir…
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de…
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de…
Herança ou Legado? O que você pretende deixar?
A pesquisa “Perfil e Hábitos dos Produtores Rurais em Mato Grosso” realizada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) em 2023…