IMPEDIR NÃO É OPÇÃO: Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório
Entre as diversas mudanças no Direito de Família propostas pela comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado,…
Categoria: JURIDÍCO
Diretoria da OAB-MT e CAAMT prestigiaram lançamento pedra fundamental do novo terreno da área de lazer Rondonópolis
Cinco de abril foi um dia marcante e feliz para a 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil…
Conselheiro da OAB-MT Ulisses Rabaneda é indicado para representar advocacia brasileira no CNJ
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Procurador-Geral do Conselho Federal, Ulisses Rabaneda…
INICIATIVA NECESSÁRIA: PL 3/2024 complementa reforma na Lei de Falências, diz professor da USP
O Projeto de Lei nº 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Empresarial e Falência, é uma boa iniciativa e chega…
Para garantir acesso irrestrito à Justiça, Corregedoria Nacional suspende norma do STJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu essa semana a Instrução Normativa n. 6/2024 do Superior Tribunal de…
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado,…