Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado,…
Categoria: JURIDÍCO
Nova lei AGU pede ao CNJ que regulamente lei da “saidinha” e oriente aplicação
Nesta segunda-feira, 15, a AGU deverá requerer ao CNJ que regulamente a lei da “saidinha” de presos e que oriente juízes…
Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt. A decisão foi…
Politização de casos Brazão e Musk ofusca discussão jurídica sobre STF
Episódios recentes envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), como a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão e a inclusão…
PGR deve se manifestar até a semana que vem se denuncia Bolsonaro em caso de fraude em vacinação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai se manifestar na semana que vem sobre o relatório da Polícia Federal que indiciou o…
STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a…