STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a…
Categoria: JURIDÍCO
STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da prerrogativa…
Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum Internacional Cortes em Conexão,…
STF recebe mais duas ações do Governo contra leis estaduais sobre armas
As recentes ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) têm como objetivo questionar leis estaduais que flexibilizam o porte de armas…
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é…
Fiança imposta sem a devida justificativa deve ser anulada, decide ministro do STJ
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a decisão que aplica a fiança ao investigado ou réu deve demonstrar…