CENTRAL DE FLAGRANTES : OAB-MT e ANACRIM requerem uma sala de espera para atendimento clientes e advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Associação Nacional da Advocacia Criminal – Anacrim-MT, apresentaram…
Categoria: JURIDÍCO
CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram nesta terça-feira (16/4) a Portaria Conjunta…
TRE-MT informa: Antecipação da sessão do dia 30 de abril para o dia 25
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibiliza mudança na data da sessão plenária do dia 30 de abril que…
CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em processos da Lava-Jato
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região…
Iniciativa vai premiar estados com alto índice de leitores em penitenciárias
As unidades da Federação que alcançarem o maior crescimento nos índices de leitores e de remição de pena pela leitura em…
A PEDIDO DA PGR: Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X no Brasil, (antigo Twitter), atendendo…