Reeducandos de seis estados são beneficiados por apresentação remota
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto…
Categoria: JURIDÍCO
LEI- 8.112/1990 : Redução de jornada permite a trabalhador acompanhar filho autista em terapias
Trabalhadores pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm conseguido na Justiça o direito à redução da carga horária…
Proprietária de imóvel será indenizada por danos causados por infiltrações
Uma proprietária de um apartamento deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além do valor referente a todos…
Para juíza, levar morto a banco foi ação ‘macabra’ e ‘repugnante’
Justiça manteve nesta quinta-feira, 18, a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, de 43 anos, que na terça-feira, 16, conduziu…
OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Corregedor do CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por burlar ordem processual na Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular…