Juiz-membro Luiz Otávio Pereira Marques assume Ouvidoria Eleitoral do TRE-MT
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria Juiz de Direito, Luis Otávio Pereira Marques, assumiu o…
Categoria: JURIDÍCO
Botelho atende pedido de Diego Guimarães e PL dos honorários de advogados vai a Plenário
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), afirmou que colocará em votação na sessão desta quarta-feira (5) o…
Associação aciona STF contra leis municipais que tratam do uso de banheiros por pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta às mulheres transexuais o direito…
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a competência para as ações de cobrança de anuidades da Ordem dos Advogados…
FREIO NECESSÁRIO: Decisão do STJ que preservou sigilo de advogado amarra ponta solta de delação
Essa foi a opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o tema. O entendimento que veta esse…
PF prende dois suspeitos de ameaçar família de Moraes
A Polícia Federal prendeu nesta sexta (31) dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF…