MUNICÍPIO DE CÁCERES É CONDENADO POR OMISSÃO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
O município de Cáceres foi condenado a cumprir uma série de obrigações para combater o trabalho infantil, além de pagar uma…
Categoria: JURIDÍCO
OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…
Governo usará inteligência artificial para tentar reduzir impacto fiscal de perdas judiciais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva contratou serviços da Microsoft e da OpenAI, criadora do ChatGPT, que serão usados…
Sancionada lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
A silvicultura (o cultivo de florestas para fins comerciais) deixou de ser considerada uma atividade potencialmente poluidora e utilizadora de recursos…
Roberta Chica é indicada polo conselho da OAB-MT para ocupar cadeira no Conselho de Promoção da Igualdade Racial
A OAB-MT, através da sua Comissão de Defesa da Igualdade Racial, agora terá uma cadeira no CEPIR/MT após uma deliberação da…
Juiz Carlos Eduardo de Morais e Silva assume titularidade da 31ª Zona Eleitoral
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva assumiu a titularidade da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em…