Luta e resistência: um chamado à reflexão no Dia da Advocacia+
11 de agosto. Dia da Advocacia. É uma data de celebração da luta e resistência da advocacia brasileira. Devemos comemorar registrando,…
Categoria: JURIDÍCO
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue…
Barroso pede desculpas à Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em…
Exercício da advocacia :A advocacia como atividade de risco, posse de arma e as denúncias
O exercício da advocacia é, por natureza uma atividade que envolve riscos significativos, tanto no âmbito jurídico quanto na esfera pessoal.…
Relator propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de notícias falsas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (7), ajustes na tese firmada pelo Plenário no Recurso…
STJ: Indevidos honorários se Fazenda não impugna cumprimento de sentença
A 1ª seção do STJ decidiu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública…