ELEIÇÕES: Desembargadores do TJMT tentam chapa de consenso com a mulheres
Os desembargadores Gilberto Giraldelli e José Zuquim Nogueira iniciaram uma tratativa para buscar um consenso e formar uma única chapa para…
Categoria: JURIDÍCO
ELEIÇÃO OAB-MT: Pesquisa aponta vitória de Pedro Paulo para OAB-MT
Candidato aparece em primeiro lugar tanto na pesquisa espontânea como na estimulada, além de ter um baixo índice de rejeição Com…
Promotores de justiça pedi que trio acusados da morte do advogado Roberto Zampieri vá a júri popular
O Ministério Público do Estado (MPE) pediu que o trio acusado de envolvimento na morte do advogado Roberto Zampieri seja levado…
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados…
STJ decide que exame criminológico só pode ser exigido quando justificado por fato concreto
De acordo com o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal cassar a decisão…
CASOS DE FAMÍLIA: Ação de produção antecipada de prova não impede partilha de bem no inventário
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem…