TRF-1 derruba liminar e Campos Neto será investigado por offshore
o caso os magistrados Gustavo Soares Amorim, Marcelo Albernaz e Fausto Mendanha Gonzaga, que compõem a 1ª turma do TRF-1. O…
Categoria: JURIDÍCO
Governo fará acordos com 170 mil segurados do INSS para pagar benefícios
O governo federal planeja convocar este ano 170 mil segurados do INSS que tiveram benefícios negados para negociar acordos extrajudiciais, como…
Conselho Federal integra comissão de conciliação do STF sobre demarcação de terras indígenas
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da primeira audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal…
CCJ aprova PEC que cria a carreira de procurador municipal na advocacia pública
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2023) que determina a estruturação, em carreira…
Tragédia climática: Ordem gaúcha oficia CFOAB por possibilidade de ajuizamento de ação visando sanar omissões do poder público
A OAB/RS oficiou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) recomendando que seja analisada a possibilidade do ajuizamento de uma Ação Direta…
Empresa firma acordo de R$ 3,6 mi com o MPE e se livra de ação
A empresa CNH Industrial Brasil Ltda se comprometeu a pagar R$ 3,6 milhões aos cofres públicos e se livrou de uma…