Cerca de 100 estudantes de Direito da UFMT participam de sessão plenária do TRE-MT
A sessão plenária desta terça-feira (06.08) foi marcada pela presença de aproximadamente 100 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal…
Categoria: JURIDÍCO
STF nega entrada de indígenas; Barroso se desculpa publicamente
Um grupo de indígenas foi barrado no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (5) ao tentar entrar na sede da corte…
Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada
O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal…
CNJ em liminar, mantém afastados os desembargadores de Mato Grosso suspeitos de vender sentenças
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta sexta-feira (2), a liminar que determinou o afastamento cautelar dos desembargadores…
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de…
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta…