Falsa portabilidade: TJMT nega Habeas Corpus a homem considerado peça-chave de organização criminosa
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva…
Categoria: JURIDÍCO
CONCILIAÇÃO: TJMT e prefeituras do Araguaia deve analisar 3,2 mil ações de débitos fiscais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), firmou…
COMPETÊNCIA EM DÚVIDA: STF começa a julgar sanções da União a estados e municípios por regras de RPPS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta sexta-feira (16/8), em julgamento de repercussão geral, se o governo federal…
SÚMULA INSUPERADA: Só o STF pode autorizar que atenuante reduza pena abaixo do mínimo
Apenas o Supremo Tribunal Federal pode autorizar que a incidência da circunstância atenuante reduza a pena abaixo do mínimo previsto em…
REDES NA MIRA: STJ mantém possibilidade de multa e bloqueio contra terceiros em ação penal
Terceiros que não fazem parte da relação processual em uma ação penal podem ser alvos de ordens judiciais, com imposição de…
TJMT multa advogado por abandono de causa e desembargador faz desabafo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a aplicação de três multas contra o advogado Airton Jacob Gonçalves Graton por…