Celular de Zampieri apreendido deixa vários advogados de orelha em pé
Vários advogados de Mato Grosso que mantiveram conversas via WhatsApp com o também advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano…
Categoria: JURIDÍCO
OAB-MT informa sobre a retomada do serviço de emissão de senhas do gov.br pelo INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou…
Ministro Flávio Dino do STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao…
Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quarta-feira (14) com um esclarecimento de que…
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que…
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram…