Sancionada lei que traz mais segurança para motoristas de aplicativo
Já está em vigor a Lei nº 12.634/2024. De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), ela estabelece novas medidas de…
Categoria: JURIDÍCO
JUDICIÁRIO: Prefeitura de Colíder é condenada a pagar diferenças salariais a técnico de enfermagem por descumprimento de piso nacional
A sentença proferida pelo Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais reconheceu a procedência do pedido do servidor e determinou o…
Advogado avalia candidatura à OAB Sinop, critica gestão atual e defende renovação
O advogado Wilson Roberto Maciel está refletindo sobre a possibilidade de concorrer à presidência da Subseção da OAB Sinop. Essa consideração…
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Defensoria Pública…
Juiz auxiliar de Moraes sugeriu estratégia para que uso ‘descarado’ do TSE fosse evitado
O juiz instrutor do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Airton Vieira, sugeriu uma estratégia para evitar…
STF forma maioria para validar punições disciplinares de militares previstas em decreto
O artigo 47 do Estatuto dos Militares (uma lei de 1980) foi recepcionado pela Constituição de 1988. Por isso, detenções e prisões disciplinares…