JURIDICO Mato Grosso TJMT mantém descontos em folha, mas suspende repasses à instituições financeiras em decisão que contraria entendimento do STJ Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO PROMOTOR NÃO-NATURAL: Gaeco não pode chamar para si investigação criminal, diz ministro do STJ Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO AVANÇO NECESSÁRIO: maioria do STF mantém cota racial de 30% em recursos eleitorais e rejeita ações contra EC Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO BORRACHA NO LÁPIS: STJ afasta sucumbência contra sociedade de advogados por erro sanável em cumprimento de sentença Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO TJMT abre inscrições para juíza-membra substituta do TRE-MT na categoria jurista Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO Decisão judicial assegura continuidade de regras ambientais e garante segurança jurídica nos municípios Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO POLITICA Registro de candidaturas é tema de curso ministrado pela EJE-MT Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO OAB-CAAMT Advogado: “Não temos mecanismos eficientes para acompanhar” Jornal Advogado 22/06/2026
JURIDICO PREÇO DA INDIFERENÇA: desrespeito à identidade de gênero no trabalho enseja rescisão indireta Jornal Advogado 20/06/2026
JURIDICO POLITICA CAROÇO NO ANGU: Alexandre autoriza depoimento presencial de Bolsonaro em inquérito sobre arma apreendida Jornal Advogado 20/06/2026
JURIDICO DIREITO COM DATA DE VALIDADE: incorporação de gratificação ao salário não ocorre se prazo se completa após Reforma Trabalhista Jornal Advogado 19/06/2026
JURIDICO SINAL VERDE: Gilmar libera retomada de ações sobre ‘pejotização’ na Justiça do Trabalho até julgamento de tema no STF Jornal Advogado 19/06/2026
JURIDICO Constrangimento de vítima de crime sexual em audiência de instrução anula provas, decide STF Jornal Advogado 19/06/2026
JURIDICO Mato Grosso Feminicida, pedófilo e estuprador não terão visita íntima em MT Jornal Advogado 18/06/2026
JURIDICO Mato Grosso Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores Jornal Advogado 18/06/2026
