Registro de candidaturas é tema de curso ministrado pela EJE-MT
O registro de candidaturas é uma etapa importante do processo eleitoral, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. Ciente disso, a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), promove o curso “Registro de Candidaturas”, iniciado nesta segunda-feira (22.06).
A capacitação conta com cerca de 170 pessoas participantes, entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras, promotores, promotoras, advogados e advogadas. Além da aula de abertura, haverá encontros nesta terça-feira e quarta-feira, dias 23 e 24 de junho, sempre das 8h às 11h, e em formato telepresencial, totalizando carga horária de 9 horas.
Durante a abertura, o diretor da EJE-MT, Welder Queiroz, ressaltou a contemporaneidade do tema. “Estamos em ano eleitoral e precisamos nos atualizar sobre o assunto. Tenho certeza de que a professora Roberta Gresta somará muito conosco, diante de sua vasta experiência que alia teoria e prática”, destacou ele, ao citar o currículo da ministrante.
Roberta Maia Gresta é analista judiciária do TRE-MG, doutora em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC -MG). Atua como assessora de juiz-membro, cocoordenadora do curso de Especialização em Direito Eleitoral e professora de Direito Eleitoral e Processual da PUC-MG. Também é autora do livro “Introdução aos fundamentos da processualidade democrática” e de diversos artigos jurídicos e capítulos de livro sobre Direito Eleitoral, Processual e Processual Eleitoral. Roberta Gresta
“É uma alegria imensa ministrar este curso. Quero agradecer o convite, a EJE-MT é referência no Brasil, com cursos sempre muito comentados. Ter recebido a Medalha de Mérito Acadêmico, nos 20 anos da EJE-MT, foi outro motivo de muita alegria”, salientou a professora. “Muitos tratam o Registro de Candidatura como o cumprimento de uma simples etapa burocrática, mas é um tema que tem uma complexidade enorme, e a Justiça Eleitoral tem o desafio de julgar as questões com muita celeridade”, complementou.
Ela fez um panorama das Eleições Gerais de 2026, apresentando as principais alterações legislativas para o pleito deste ano. Dentre elas, está a Emenda Constitucional (EC) n° 111/2021, que alterou a data da posse de presidente (05 de janeiro) e de governador (6 de janeiro) e que não foi aplicada em 2022, mas será agora. Outra referência é a Lei Complementar (LC) n° 219/2025, com destaque para a inelegibilidade decorrente de perda de cargo eletivo por causa não eleitoral, cuja contagem se dá a partir da data da decisão respectiva. Roberta Gresta
Aprimoramento
A coordenadora de Processamento da Secretaria Judiciária do TRE-MT, Ângela Aparecida Gabana de Queiroz, que trabalha diretamente com registros de candidaturas, frisou que a capacitação institucional é o pilar para a excelência do serviço público eleitoral. “É por meio dela que os servidores se atualizam para os desafios mais importantes do processo eleitoral, que diz respeito ao deferimento ou não de uma candidatura. Mais uma vez, o Tribunal acertou ao trazer a Dra. Roberta Gresta para abordar o tema ‘Registro de Candidaturas’ por sua vasta experiência como servidora do quadro, escritora e professora dessa seara. Para mim, manter as equipes de servidores que atuarão com os processos de candidaturas atualizadas frente às inovações tecnológicas e alterações legislativas, consolida a eficiência da gestão e contribui para a segurança jurídica ao processo eleitoral como um todo”, avaliou.
Apesar de estar lotado em uma Zona Eleitoral que não será responsável pelo registro de candidaturas, Danilo Freitas se inscreveu no curso e considera o assunto relevante. “Eu acho muito importante para o servidor, pois a palestrante aborda as principais alterações na legislação, nas resoluções, na jurisprudência, de forma técnica e atualizada. Além de a profissional ser muito objetiva e capacitada. O registro de candidatura é uma etapa extremamente importante para o processo eleitoral, são muitos detalhes e situações que podem passar despercebidas”.
Registro de candidaturas
De 20 de julho a 05 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto de 2026.
Jornalista: Nara Assis
Da redação JA/ Foto: reprodução
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