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JURIDICO Mato Grosso Magistrado determina afastamento de 22 policiais penais por pratica de tortura e intimidação de apenados Jornal Advogado 22/05/2026
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JURIDICO Mato Grosso “Não é um caso isolado; há dez magistrados afastados em MT” Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO OAB-CAAMT [IAB] Instituto dos Advogados recomenda harmonização legislativa de PLs sobre alimentos compensatórios Jornal Advogado 21/05/2026
JURIDICO Mato Grosso Advogado Eduardo Calmon de Almeida Cézar toma posse no TRE/MT como Juiz-Membro Titular Jornal Advogado 20/05/2026