JURIDICO Mato Grosso Onze juízas se inscrevem para vaga no TJ-MT; veja as favoritas Jornal Advogado 27/07/2026
JURIDICO Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato Jornal Advogado 27/07/2026
ECONOMIA JURIDICO Corregedoria publica normativas que regulamentam controle de obrigações trabalhistas nos cartórios Jornal Advogado 26/07/2026
JURIDICO Mato Grosso Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT Jornal Advogado 26/07/2026
JURIDICO Segurança DISSUASÃO QUÍMICA – Nova lei autoriza mulheres a usar spray de pimenta para defesa pessoal Jornal Advogado 26/07/2026
ECONOMIA JURIDICO SOL E CHUVA: dívida rural deve ser suspensa se banco recusa prorrogação por clima adverso Jornal Advogado 26/07/2026
JURIDICO Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível Jornal Advogado 24/07/2026
ECONOMIA JURIDICO Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo Jornal Advogado 24/07/2026
JURIDICO Mato Grosso ADVOCACIA PÚBLICA: Cuiabá antecipou entendimento da Justiça e fortaleceu a PGM Jornal Advogado 24/07/2026
JURIDICO OAB-CAAMT PÃO DE CADA DIA: Nova lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios Jornal Advogado 23/07/2026
JURIDICO Mato Grosso TJMT decide que não havia “fracionamento artificial para ganhar vantagem”, uma consumidora que questionava descontos indevidos no seu benefício previdenciário Jornal Advogado 23/07/2026
JURIDICO Mato Grosso Tribunal mantém condenação por discriminação racial em loja e eleva indenização para R$ 20 mil Jornal Advogado 23/07/2026
ECONOMIA JURIDICO MPF aciona Justiça para suspender mistura de 32% de etanol na gasolina Jornal Advogado 23/07/2026
JURIDICO Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção Jornal Advogado 22/07/2026
Geral JURIDICO Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário Jornal Advogado 22/07/2026
JURIDICO POLITICA TUDO BEM: em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas Jornal Advogado 22/07/2026
